O governo anunciou uma série de medidas para o trabalhador na tarde desta quinta-feira (19) para tentar conter a crise instaurada por conta do avanço do coronavírus. Entre os pontos estabelecidos, está o pagamento de uma parcela do seguro-desemprego para quem tiver a jornada de trabalho ou o salário reduzido. Também está na lista a dispensa da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Confira abaixo quais são todas as medidas.
VEJA PONTO A PONTO AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO INSS
- Perícia e atestado médico
- O instituto vai conceder auxílios-doença sem a necessidade de o segurado passar por perícia presencial;
- Aceitar atestados já apresentados pelo segurados para evitar que ele tenha que ir a uma unidade de saúde:
- Os atestados médicos deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS e serão analisados para a concessão dos benefícios:
- Haverá a análise virtual também será para pessoas que estiverem com coronavírus.
- BPC (benefício assistencial)
- A análise será totalmente virtual, tanto para quem já fez o pedido quanto para quem ainda for fazer o requerimento;
- O INSS vai reduzir as etapas de análise e será pago um adiantamento mínimo de R$ 200.
- Afastamento para quem tiver coronavírus
- O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus;
- As empresas não precisarão arcar com esse valor quando for relacionado ao coronavírus.
- Agências do INSS
- Terão apenas esquema de plantão para os segurados que têm dificuldade para acessar o site Meu INSS e a central telefônica, o 135;
- Serviços remotos
- Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo Meu INSS:
- Os que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso:
- Além da prova de vida, está suspensa a exigência de CadÚnico para recebimento do BPC.
