Conheça as principais linhas de crédito para produtor rural e como contratar

O Crédito Rural tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor rural. Os recursos concedidos pelas instituições financeiras podem ser utilizados pelos produtores de diversas maneiras em sua propriedade. Por exemplo, podem investir em novos equipamentos e animais ou custear matéria-prima para o cultivo. Podem ainda utilizar esses recursos para comercializar e industrializar a produção.

Entre os principais programas do governo estão o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Pronamp - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Para o enquadramento em cada programa é necessário levar em consideração a finalidade do recurso e a classificação do produtor rural conforme a Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). Atualmente, os parâmetros de classificação do produtor são:

• Pequeno produtor: até R$ 500 mil;
  
• Médio produtor: de R$ 500 mil até R$ 2,4 milhões;
  
• Grande produtor: acima de R$ 2,4 milhões.
  

• Produtores rurais (pessoa física ou jurídica);
  
• Cooperativas de produtores rurais;
  
• Pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com pesquisas e outros serviços agropecuários.
  

• Custeio agrícola e e pecuário – PRONAF - Pequeno produtor
• Taxas: 5% a.a. a 6% a.a. (conforme a cultura)
• Prazo: até 24 meses

• Custeio agrícola e pecuário - PRONAMP - Médio Produtor
  
• Taxas: 8% a.a.
• Prazo: até 24 meses

• Custeio agrícola e pecuário - Demais produtores
  
• Taxas: 12% a.a.
• Prazo: até 24 meses

• Custeio Agrícola para a cultura do café - Funcafé
  
• Taxas: 11% a.a.
• Prazo: até 14 meses

• Capital de Giro - Indústrias de Torrefação de Café e Cooperativas de Produção
  
• Taxas: 11% a.a.
• Prazo: até 24 meses

• Investimento agrícola e pecuário - PRONAMP
• Taxas: 8%
• Prazo: até 7 anos, conforme projeto técnico a ser apresentado

O primeiro passo é buscar orientação em uma instituição financeira autorizada a operar com Crédito Rural. Será necessário comprovar a atuação como produtor rural de maneira formal. Porém, não é necessário ser dono do imóvel rural. O contrato de parceria agrícola ou arrendamento habilita o proponente.

Para a liberação do crédito, algumas regras mais específicas podem variar conforme a instituição financeira escolhida. No entanto, algumas exigências devem ser cumpridas, como por exemplo:

• Comprovação da idoneidade do tomador do empréstimo;
  
• Apresentação de orçamento, plano ou projeto agrícola e/ou pecuário;
  
• Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
  
• Observância de cronograma de utilização e de reembolso;
  
• Fiscalização pelo financiador;
  
• Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou por organizações cooperativas;
  
• Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico.
  

Para informações mais detalhadas sobre o enquadramento nos programas e as características das principais linhas de Crédito Rural, procure o seu gerente bancário, que poderá esclarecer suas eventuais dúvidas.