A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra cinco pessoas por envolvimento em um suposto desvio milionário de recursos em uma clínica de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul. A unidade pertence ao cirurgião plástico Renato Harckbart Carvalho. Entre os que se tornaram réus está uma ex-funcionária, suspeita de coordenar o esquema com o apoio de seus familiares — marido, pai, mãe e irmão.

O grupo foi denunciado por crimes de furto qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, confirmou que a denúncia foi recebida.

Em decisão do dia 25 de julho, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro elenca os seguintes nomes como réus:

• Helena Alves Vasconcellos Moccelin Dussoni - trabalhava na clínica
• Maxuel Moccelin Dussoni - marido
• Adriana R. Alves Vasconcelos - mãe
• Marcos Daltio Vasconcelos - pai
• Gustavo Alves Vasconcelos - irmão

O médico é o mesmo denunciado por algumas pacientes que indicaram falhas em procedimentos cirúrgicos. Em relação a este caso, o MP informou que instaurou uma notícia criminal — uma investigação preliminar — para apurar os crimes de lesões corporais, sequestro e cárcere privado.

"Na decisão, o MPES requer a instauração de inquérito policial sobre os fatos", informou, em nota, acrescentando que os processos tramitam sob sigilo.

As defesas negam as acusações, veja abaixo.

Segundo denúncia do MP,  foi a companheira do médico, as funcionárias e pacientes que desconfiaram de possíveis irregularidades e pagamentos na gestão da clínica. Os fatos foram relatados à Polícia Civil, que em agosto de 2023 deu início a investigação.

O inquérito policial, realizado pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Cachoeiro, concluiu pelo indiciamento de cinco pessoas. O documento estima o prejuízo, que teria sido causado somente pela ex-funcionária, em R$ 1.160.105,04.

Mas o advogado do médico garante que a apuração de todo o período em que os fatos ocorreram e considerando todos os envolvidos, ultrapassa os R$ 2 milhões.

O inquérito informa que a ex-funcionária, valendo-se da função que exercia na área financeira da clínica e da confiança que detinha por parte dos médicos, teria executado os supostos crimes.

É descrito, por exemplo, que recebia diretamente dos pacientes pagamentos em espécie para quitação de materiais cirúrgicos; de honorários de anestesistas, que nem sempre eram pagos.

O relato é de que os valores recebidos não seguiam para o médico ou sua clínica, mas para contas pessoais ou de seus familiares ou utilizado em compras em dinheiro.

Outro ponto, segundo a polícia, é que houve superfaturamento de cobranças de cartões de créditos, e a inclusão dos familiares da funcionária no plano de saúde da clínica, sem autorização ou conhecimento dos proprietários.

Com a situação, a clínica passou a acumular dívidas variadas com o não-pagamento de fornecedores, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, dívidas com a Receita Federal e escritório de contabilidade, entre outras dívidas.

Helena é representada pelo advogado Wilson Marcio Depes. Por nota, ele informou que a narrativa do MP lançou mão de todos os argumentos trazidos ao processo pelo médico. “Ele se beneficiou de um método curioso de privilegiar todos os elementos trazidos pelo autor, o médico Renato”.

Destaca que o recebimento da denúncia não representa mudanças para a defesa. “Estamos tranquilos porque a partir de agora poderemos apresentar todos os elementos que comprovam a inocência da nossa cliente, de forma isenta e digna”, assinalou Depes.

Os advogados dos demais réus - Maxuel, Adriana, Marcos e Gustavo - não foram localizados. Na sentença é dito que eles precisam indicar seus representantes legais. O espaço segue aberto a suas manifestações.

Em relação à denúncia aceita pela Justiça estadual, Fábio Marçal, que representa o médico,  não se manifestou sobre detalhes do processo com o argumento de que ele tramita sob sigilo. Destacou o trabalho executado pela Polícia Civil e MP. “Foi um trabalho impecável, técnico e objetivo. Esperamos que os culpados sejam condenados e que o meu cliente possa reaver parte do prejuízo causado à clínica”.

Quanto à investigação iniciada pelo MP após denúncias dos pacientes, Marçal informa que o médico já prestou seu depoimento à Polícia Civil. “Dos relatos feitos, restou apenas o de uma paciente, mas já foi esclarecido em depoimento à polícia que não houve crime. Ele agiu dentro das normas estabelecidas e com ética”.