A clínica do cirurgião plástico Renato Harckbart Carvalho, localizada em Cachoeiro de Itapemirim, Região Sul, foi alvo de um desvio milionário de recursos. A suspeita de coordenar o esquema é uma ex-funcionária, com o apoio de seus familiares — marido, pai, mãe e irmão. A conclusão é de um inquérito policial, já encaminhado à Justiça do Espírito Santo, que responsabiliza os cinco por supostos crimes como estelionato, apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O médico é o mesmo denunciado por algumas pacientes que indicam supostas falhas em procedimentos cirúrgicos que teriam levado a lesões corporais. Fato que vem sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Infrações Penais e Outras (DIPO). “O procedimento segue em andamento sob sigilo e, por esse motivo, não é possível repassar mais informações no momento”.

As duas situações também estão sendo avaliadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio das promotorias de Justiça Criminal e a Cível da cidade. “Estamos com procedimentos em andamento, com diligências para apurar os casos e definir as providências a serem adotadas”, foi dito, em nota.

O inquérito policial sobre o desvio foi realizado pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Cachoeiro, e concluído com o indiciamento de cinco pessoas. O documento estima o prejuízo, que teria sido causado somente pela ex-funcionária, em R$ 1.160.105,04.

Mas os advogados do médico garantem que  considerando todo o período em que os fatos ocorreram e  todos os envolvidos, o valor ultrapasse os R$ 2 milhões.

Encaminhado à Justiça estadual no último dia 25, o documento está sob a análise do Ministério Público. Nele são citados como envolvidos:

• Helena Alves Vasconcellos Moccelin Dussoni - trabalhava na clínica
• Maxuel Moccelin Dussoni - marido
• Adriana R. Alves Vasconcelos - mãe
• Marcos Daltio Vasconcelos - pai
• Gustavo Alves Vasconcelos - irmão

Segundo a Polícia Civil, Helena — cuja defesa nega todas as acusações (veja abaixo) — foi indiciada por apropriação indébita (por 27 vezes), estelionato (por 51 vezes), organização criminosa e lavagem de dinheiro.

“Ela é suspeita de coordenar um esquema de desvio de valores de uma clínica de cirurgia plástica, apropriando-se de quantias pertencentes a 27 pacientes (apropriação indébita continuada), induzindo os mesmos em erro mediante práticas de estelionato, como o superfaturamento de 15 faturas de cartão de crédito e a inclusão indevida de familiares no plano de saúde por 36 meses”, informa nota da corporação.

A investigação foi iniciada em agosto de 2023, quando a polícia recebeu uma denúncia, feita pelos advogados do médico, de que os crimes vinham sendo praticados há pelo menos dois anos, de forma sistemática.

Após cumprimento de mandado de busca e apreensão, obtenção de provas variadas, depoimentos de pacientes e fornecedores, o inquérito informa que a funcionária, valendo-se da função que exercia na área financeira da clínica e da confiança que detinha por parte dos médicos, teria executado os supostos crimes.

É descrito, por exemplo, que recebia diretamente dos pacientes pagamentos em espécie para quitação de materiais cirúrgicos; de honorários de anestesistas, que nem sempre eram pagos.

O relato é de que os valores recebidos seguiam para contas pessoais ou de seus familiares ou utilizado em compras em dinheiro. Outro ponto, segundo a polícia, é que houve superfaturamento de cobranças de cartões de créditos, e a inclusão dos familiares da funcionária no plano de saúde da clínica, sem autorização ou conhecimento dos proprietários.

Os recursos teriam sido investidos por ela em seu patrimônio pessoal, com a compra de terreno e construção de uma casa, além carros, inclusive para familiares.

Com a situação, a clínica passou a acumular dívidas variadas com o não-pagamento de fornecedores, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, dívidas com a Receita Federal e escritório de contabilidade, entre outras.

Em decorrência das denúncias dos pacientes, a pedido do MP, a Vigilância Sanitária de Cachoeiro visitou o espaço médico e concluiu por sua interdição. Por nota, o órgão explicou que não havia alvará sanitário válido, e que foram encontradas “não conformidades dos instrumentos utilizados na clínica".

Na ocasião também foi emitido um auto de infração, que ainda pode ser contestado em 15 dias. “Após esse prazo o município estabelece o valor da multa da infração”, informou.

A desinterdição ocorreu na última semana e indica, segundo a Vigilância Sanitária da cidade, que os problemas foram sanados. Mas assinalou que ainda há pontos que o profissional médico tem que corrigir, dentro do prazo dado na notificação.

Helena e seus familiares são representados pelo advogado Wilson Marcio Depes e por Willy Potrich da Silva Dezan. Na avaliação  de Depes, o indiciamento representa “uma cascata de equívocos que visa esconder a verdade”. “Nos indigna porque é um comportamento contrário aos princípios do processo penal”, destaca.

Relata que encaminhou um volume expressivo de documentos para a delegacia, que não foram considerados na investigação. “Um absurdo. Foram mais de 3 mil páginas de documentos com comprovação de que Helena não teve nenhum envolvimento nesses crimes, e todos desapareceram na própria delegacia”.

Outro ponto, segundo ele, é que as testemunhas apresentadas para contrapor as acusações, não foram ouvidas. “Nenhuma foi ouvida e nem as diligências que sugerimos foram realizadas. O inquérito foi conduzido de maneira indiscutivelmente parcial, de modo a beneficiar estranhamente o médico, sem considerar os fatos apresentados pela defesa”.

Depes assinala que pretende solicitar à Justiça onde a ação penal vai tramitar que as provas que apresentou sejam agora consideradas. “Esta conclusão da polícia será desmantelada técnica e juridicamente. Ademais, o fato de indiciar familiares, causando impacto, é para esconder documentos que falam de várias situações que mostram as irregularidades vivenciadas por ela na clínica. A conclusão se baseia em mentiras e suposições que serão uma a uma destruídas, legalmente, e resgatada a dignidade dos indiciados”, garante.

O advogado do médico, Fábio Marçal, informou que não se manifesta sobre o caso por estar o processo sob sigilo. “Mas seguimos confiantes que a justiça será feita. Esperamos que o Ministério Público ofereça denúncia contra o grupo e decrete a prisão da funcionária, por tentar coagir testemunhas”.

São fatos, segundo Marçal, que estão sendo investigados em outro processo mas que poderá ter reflexo no caso que trata do desvio.