Em artigo de opinião publicado no site "Poder 360", no dia 9 de abril, José Paulo Kupfer apontou para os fatos de que o fiscalismo está saindo de moda, que o investimento público vem ganhando destaque nos EUA e que o Brasil possui uma economia em obsolescência. Restam poucas dúvidas de que o presidente norte-americano, Joe Biden, está dando início a uma virada histórica nos últimos trinta anos na forma de conduzir a economia.
Sob a “ameaça chinesa” e a cambaleante economia norte-americana, detentora de desigualdades sociais extremas para os padrões dos países desenvolvidos, o plano norte-americano prevê a injeção de recursos equivalentes a quase quatro vezes o PIB brasileiro. Os desafios nos EUA consistem em acelerar a vacinação da sua população e reerguer a economia, configurando, segundo Kupfer, “uma reação radical em relação às políticas econômicas dominantes no mundo ocidental”.
Para Kupfer, “o Bidenomics retoma as bases desenvolvimentistas pregadas por John Maynard Keynes, tido como o maior economista do século 20, para a superação da Grande Depressão dos anos 30 do século passado”. O contraste com a miséria ideológica neoliberal brasileira não poderia ser mais profundo. Retóricas fiscalistas pregam ainda entre nós o aprofundamento das reformas regressivas, iniciadas em 2016, na crença de que uma suposta resposta redentora do capital privado virá nos resgatar do atraso.
Em contextos recessivos, os gastos privados não compensam as reduções de gastos públicos. A reforma trabalhista brasileira mostrou que nem mesmo com a “flexibilização” laboral os gastos privados conseguiram compensar a contenção de gastos públicos. Os pibinhos entre 2017 e 2019 conviveram com o aprofundamento da precarização do mercado de trabalho brasileiro. No primeiro trimestre de 2020, antes, portanto, dos efeitos das necessárias medidas de isolamento social promovidas pelas unidades federativas se manifestarem, o Brasil havia entrado em recessão.
Uma recente pesquisa conduzida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, divulgada no começo do mês, revelou que quase 20 milhões de pessoas passaram fome nos últimos três meses de 2020 e mais da metade dos lares conviveu com algum grau de insegurança alimentar no Brasil.
Esses números mostram um retrocesso ao patamar observado em 2004. Essa pesquisa foi realizada no período em que o auxílio emergencial do governo federal, concedido para 68 milhões de brasileiros, foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 mensais. As perspectivas são ruins para 2021, pois o valor máximo do novo auxílio federal está previsto para R$ 375 mensais para famílias chefiadas por mulheres.
Com a pandemia de Covid-19, piorou o que já estava muito ruim. A envelhecida estrutura produtiva brasileira, de baixa competitividade externa, foi adversamente afetada com o choque pandêmico. Nos EUA, o plano de Biden, por sua vez, prevê que parte do financiamento dos gastos públicos virá do aumento de tributos sobre os mais ricos e as corporações. Investimentos públicos serão a mola propulsora da retomada e da expansão econômica. No Brasil, a reforma tributária dorme no Congresso.
Segundo Kupfer, o “Bidenomics em construção significa uma pá de cal nas políticas econômicas inspiradas na teoria da contração expansionista”. A contração fiscal expansionista é a base das reformas regressivas brasileiras desde 2016. A âncora dessas reformas é a Emenda Constitucional 95/2016, que versa sobre o teto dos gastos primários ao longo de vinte anos.
Como bem descreveu Kupfer, “sob regras de controle fiscal tão rígidas quanto inexequíveis, das quais o teto de gastos é a expressão mais acabada, e às voltas com um sistema tributário que taxa mais quem pode contribuir menos, reduzindo a capacidade arrecadatória do governo, o país continuará acorrentado ao passado”. Bilionárias renúncias fiscais foram preservadas na pandemia pelos governos federal e subnacionais, bem além dos R$ 300 bilhões quando somadas. Sem a revisão da obsoleta perspectiva fiscalista, o Brasil permanecerá isolado do mundo. Afinal, as políticas de austeridade geram consequências sociais.
Questionado sobre o racismo estrutural no Brasil, o professor Silvio Almeida declarou no programa Roda Viva, no ano passado, que não há compatibilidade em se declarar antirracista e não apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que ainda vive um dramático quadro pandêmico. Uma matéria do UOL, de 22 de junho de 2020, destacou que Almeida disse então que "ser antirracista é, portanto, incompatível com a defesa de políticas de austeridade nesse momento. Ser antirracista é incompatível com outra coisa que não seja a defesa do SUS, ele tem que ser fortalecido", acrescentou.
Em “Sobre o autoritarismo brasileiro”, editado pela Companhia das Letras, em 2019, a professora Lilia Moritz Schwarcz mostrou a relação histórica entre escravidão e racismo. Segundo ponderou a professora, “um sistema como esse só poderia originar uma sociedade violenta e consolidar uma desigualdade estrutural no país”. O darwinismo social liberal-republicano buscou naturalizar a desigualdade criada pela escravidão. Em síntese, de acordo com Schwarcz, “até os dias de hoje os números da desigualdade têm cara e cor no Brasil”.
Não ocorrerá espontaneamente a recuperação da economia brasileira, sob novas bases. Sem o direcionamento político para investimentos verdes, sustentáveis, e que sejam inclusivos do ponto de vista social, dificilmente viveremos melhores momentos logo adiante. A iniciativa do novo governo norte-americano nos mostra que há mudanças de rumos na condução das políticas econômicas nas democracias ocidentais. A União Europeia, por sua vez, já foi bem mais rígida com os déficits públicos e os endividamentos estatais.
A imagem brasileira foi deteriorada no exterior, mostrou o jornalista Bernardo Mello Franco, no dia 11 de abril, na sua coluna de "O Globo". Reformas regressivas têm sido feitas desde 2016 no Brasil para buscar preservar uma estrutura produtiva envelhecida, de baixa competitividade internacional e concentradora de renda no topo. Como temos lido na imprensa, muitas empresas estrangeiras estão abandonando o Brasil porque as expectativas não são boas para os seus negócios. Continuaremos no rumo regressivo que nos trouxe até aqui? Até quando?
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
