O Podemos do Espírito Santo, presidido pelo deputado federal Gilson Daniel, deu um recado claro nesta terça-feira (10): vereador que quiser se desfiliar da legenda vai precisar da anuência da Executiva nacional da sigla.
Não adianta contar só com a permissão do órgão municipal, sob risco de perder o mandato.
E a advertência não foi à toa. Nos bastidores, especula-se que alguns vereadores do Podemos em Vila Velha preparam-se para disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo PSDB, partido presidido pelo prefeito da cidade, Arnaldinho Borgo.
De acordo com o que a coluna apurou, nenhum parlamentar da sigla pediu desfiliação formalmente, seja à Executiva municipal ou à nacional e tampouco à Justiça Eleitoral.
Mas somente diante da possibilidade, o Podemos publicou um aviso no Instagram, em colaboração com o perfil de Gilson Daniel.
O presidente municipal do Podemos em Vila Velha é o deputado federal Victor Linhalis, ex-vice-prefeito da cidade e aliado de primeira hora de Arnaldinho.
O prefeito também integrava o partido de Gilson Daniel, desfiliou-se em março de 2025.
Além do desafio de lançar a própria candidatura ao governo do Espírito Santo, Arnaldinho tem que montar chapas de candidatos a deputado federal e estadual.
Logo após o anúncio da ascensão de Arnaldinho à presidência estadual dos tucanos, vários nomes até então filiados ao partido pediram para sair. Todos os prefeitos, com exceção do próprio Arnaldinho, deixaram a sigla.
Prefeitos, vices e pessoas sem mandato podem se desfiliar a qualquer momento, sem precisar da anuência da legenda ou da Justiça Eleitoral.
Em relação aos vereadores, a história é outra. Eles somente podem se desfiliar na janela partidária, período que vai ser aberto em 2028; por justa causa, a ser reconhecida pelo Judiciário; ou com anuência do partido.
"A maioria dos estatutos dos partidos prevê que a 'Carta de Anuência' para desfiliação dos vereadores somente pode ser expedida pela Executiva nacional", diz o comunicado do Podemos-ES.
"Portanto, caso algum vereador tenha se desfiliado do partido que exija em seu estatuto a anuência da Executiva nacional, poderá ter seu mandato contestado pelo MP, partido ou suplente, em razão da desfiliação sem justa causa — invalidade da 'Carta de Anuência'", conclui o texto.
O Podemos elegeu seis vereadores em Vila Velha em 2024. Dois deles estão licenciados, pois assumiram secretarias na gestão municipal, mas devem voltar à Câmara até o início de abril, se quiserem disputar o pleito de 2026.
Os dois, Joel Rangel e Anadelso Pereira, estão entre os mencionados, nos bastidores, como possíveis candidatos a deputado estadual pelo PSDB.
A coluna falou com Joel Rangel nesta terça. Ele afirmou que ainda avalia se vai ou não concorrer a uma vaga na Assembleia e não recebeu convite formal para migrar para o PSDB.
Joel Rangel (Podemos)
Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e vereador licenciado
"Estou aguardando a orientação do prefeito Arnaldinho, que é o líder do nosso projeto político"
"Estou aguardando a orientação do prefeito Arnaldinho, que é o líder do nosso projeto político", contou.
"Essa regra (sobre a necessidade de anuência da Executiva nacional) tem em todos os partidos, não é novidade", afirmou ainda Rangel.
O DESTINO DE VICTOR LINHALIS
Quando Arnaldinho foi anunciado como presidente do PSDB-ES, Victor Linhalis, frise-se, presidente municipal do Podemos, estava presente.
Ele foi apresentado como futuro candidato a deputado federal pelo ninho tucano.
Só que, por exercer mandato na Câmara, só pode se desfiliar na janela partidária que, para deputados, é de 6 de março a 5 de abril de 2026.
Assim, Linhalis segue filiado ao Podemos.
Dentro e fora do partido, lideranças partidárias avaliam que o aliado de Arnaldinho, no fim das contas, vai permanecer no atual partido, diante da baixa probabilidade de o PSDB conseguir montar uma chapa, ou uma chapa competitiva.
No último dia 4, em conversa com a coluna, porém, Arnaldinho afirmou que as chapas de deputado estadual e federal do PSDB já estão encaminhadas.
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