Eleito para comandar a Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, pela primeira vez, em 2016, Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí, passou a implementar seu estilo no Executivo municipal. Expansivo, marcando presença em shows – às vezes ele até canta – o prefeito ganhou notoriedade por feitos menos artísticos.
Num longo processo, ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). O caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a medida.
Daniel da Açaí foi acusado pelo Ministério Público de, em ano pré-eleitoral e no ano eleitoral mesmo, distribuir água para a população, de graça.
Com isso, teria fidelizado votos, pavimentando propositalmente o caminho em direção às urnas. A tese foi rechaçada em última instância, não sem atribulações e incertezas sobre como ficaria a prefeitura.
Vitorioso no TSE, o chefe do Executivo municipal lançou-se em mais uma empreitada, a reeleição em 2020.
Durante todo esse tempo, apesar das atribulações com a Justiça Eleitoral, Daniel da Açaí gozou de prestígio entre a classe política. Elegeu-se pelo PSDB, depois saiu do partido. Era visto com frequência no Palácio Anchieta.
E nunca teve melindres ideológicos. Homenageou, por meio de um cantor e compositor, o governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no ritmo da pisadinha.
A reeleição não pôs fim às polêmicas envolvendo o prefeito. Em setembro de 2021, Daniel da Açaí acabou preso na Operação Minucius, da Polícia Federal. Já sem nenhuma relação com a distribuição de água.
A suspeita é de fraude em licitação e desvio de dinheiro público. Daniel da Açaí foi afastado do cargo, período em que o vice, Ailton Caffeu, assumiu o comando da cidade.
Imagens da operação, com dinheiro vivo apreendido na casa e na empresa do prefeito, deram o tom.
O PSDB, na ocasião, fez questão de ressaltar o distanciamento em relação a Daniel, reforçando que ele já não estava mais filiado ao partido.
Parecia o ocaso do prefeito. Eis que Daniel da Açaí retornou ao cargo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma outra batalha estaria por vir, um pedido de impeachment que começou a tramitar na Câmara Municipal.
Um problema jurídico-político, um imbróglio para o prefeito que, mais uma vez, escapou. Por oito votos a três, os vereadores decidiram que ele deveria permanecer no cargo.
A Operação Minucius, no entanto, não restringiu à prisão preventiva, depois revogada. Mais recentemente, o Ministério Público Federal denunciou Daniel da Açaí, empresários e servidores da prefeitura por organização criminosa.
O teor da denúncia revela acusações escabrosas, como a de que Daniel da Açaí contratou, por meio de um laranja, uma empresa dele mesmo para realizar obras na cidade. E também há suspeita sobre a contratação da estrutura do evento que recepcionou Bolsonaro na cidade, em junho do ano passado.
A defesa do prefeito nega as acusações. "Acreditamos que sequer haverá recebimento da denúncia, vez que há farta documentação demonstrando origem do dinheiro, bem como comprovará que as empresas ligadas a Daniel nunca receberam recursos públicos", afirmou o advogado Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro.
Se a denúncia for recebida pela Justiça Federal, em que tramita o caso, Daniel da Açaí se torna réu. Do contrário, a denúncia é arquivada.
Se a primeira opção se concretizar, tampouco é o fim da novela. Processos desse tipo costumam demorar e há vários recursos possíveis na Justiça. É provável que o mandato do prefeito termine e não haja um desfecho.
Além das notas divulgadas pela defesa, em tom sóbrio, há outra estratégia em curso, desta vez perpetrada indiretamente: simplesmente negar os fatos.
Um site obscuro, com publicação que viralizou no WhatsApp. sustenta que o MPF não pediu novo afastamento do prefeito, que isso é "fake news".
Tal estratégia não é nova, teve como pioneiro o ex-presidente americano Donald Trump que, por meio de "fatos alternativos", passou a chamar de "fake news" tudo aquilo que o desagradava.
O MPF denunciou o prefeito, o que tampouco significa uma condenação, como explicitado acima, mas pediu, sim, novamente o afastamento dele do cargo.
No dia 3 de março de 2022, o procurador regional da República Carlos Aguiar solicitou "a decretação do afastamento das funções exercidas pelo chefe do poder executivo municipal como forma de preservação da ordem pública e aplicação da lei penal".
Ou seja, a população de São Mateus vai continuar a conviver com suspeitas que pesam sobre o homem que ocupa o posto de maior destaque na cidade e a incerteza quanto a se ele permanece ou não no posto. Em contrapartida, ainda é bombardeada com desinformação.
Daniel da Açaí, no entanto, é popular, como denotam a distribuição de água e as músicas que entoa em palanques.
