O governo do Espírito Santo fechou o ano de 2021 no azul, a maioria dos estados se saiu bem, graças ao aumento na arrecadação, que beneficiou também a União e alguns municípios. Parte do aumento de receita se deu devido a um motivo nada positivo, a inflação, com a alta, principalmente, dos combustíveis e da energia elétrica, fonte de ICMS.
Seja como for, o governo do estado encerrou 2021 com R$ 3,2 bilhões em resultado de caixa do tesouro estadual, a conta no azul já mencionada. Isso quer dizer que, considerando recursos próprios e transferências obrigatórias vindas do governo federal, tirando o que foi gasto, "sobrou" isso aí. O número consta no demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). E é algo positivo.
Ao mesmo tempo, para 2022, a administração Renato Casagrande (PSB) propôs uma série de reajustes para o funcionalismo público. Alguns deles já foram aprovados pela Assembleia Legislativa e outros projetos ainda tramitam lá.
A questão é: a arrecadação tributária em 2021 aumentou 27%, mas parte disso foi graças a pontos fora da curva, a inflação. Algo que pode não se repetir em 2022.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, garante que o governo levou em conta as variáveis e somente concedeu reajustes que são sustentáveis a longo termo, mesmo sem a arrecadação extraordinária.
"O governador somente permitiu reajustes dentro da perspectiva arrecadatória de cunho permanente ", afirmou Dias à coluna.
O reajuste linear de 6%, que não cobre perdas inflacionárias nos salários dos servidores, não agradou a todos.
Mas há categorias que foram contempladas com mais, como os policiais, que vão ter outros 4% de aumento, e os auditores fiscais da Receita Estadual, que vão ter a tabela remuneratória reajustada, em média, em 26% se a Assembleia aprovar a iniciativa do governo.
"O governo se mantém vigilante para não usar arrecadação extraordinária para bancar gastos permanentes. Não é possível agradar a todo o funcionalismo, mas foi até onde a situação fiscal permitiu. Foram várias reuniões em que fizemos o cálculo de esforço fiscal do governo, com cautela", pontuou o subsecretário.
POUPANÇA
Além do resultado do caixa do tesouro, outra notícia positiva para o Espírito Santo apareceu no relatório resumido de execução orçamentária elaborado pelo Tesouro Nacional.
O estado conseguiu, em 2021, uma poupança considerável, que equivale a 24% da receita corrente líquida. O percentual empata com o de Alagoas, segundo lugar. Em primeiro está o Mato Grosso, com 28%.
"A poupança corrente é subtrair da arrecadação os gastos de natureza corrente, que são folha de pagamento e custeio da máquina. O que sobra pode ser destinado a investimentos, com recursos próprios", pontuou Dias.
2022
Para 2022 o cenário é incerto. Além dos reflexos da pandemia, que imperaram até 2021, há o efeito da guerra na Ucrânia, que não se sabe quanto tempo vai durar. Pode haver aumento no preço dos combustíveis e desaceleração do crescimento mundial, do Brasil e, logo, do Espírito Santo.
O aumento no preço do barril do petróleo também tem outra faceta. Como o estado recebe royalties e participações especiais, que são rendas advindas do petróleo, a arrecadação pode aumentar.
