Uma das empresas contratadas para montar a estrutura do evento de recepção do presidente Jair Bolsonaro (PL) à cidade de São Mateus, em junho de 2021, teve o contrato direcionado pela prefeitura. É o que aponta o inquérito da Polícia Federal, decorrente da Operação Minucius, que investiga um suposto conluio de empresários e servidores municipais, liderados pelo prefeito Daniel da Açaí (sem partido), para fraudar contratos com o município.
A Gazeta teve acesso ao conteúdo do relatório. A empresa citada é a Massete Estrutura e Eventos, cujo proprietário, Gustavo Nunes Massete, foi preso preventivamente em setembro do ano passado. Ele é apontado pela PF como um dos principais aliados do prefeito “para prática de ilícitos”no município.
O empresário e outras 12 pessoas, entre elas Daniel, foram denunciados por organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (03).
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Gustavo Massete aparece dentro do núcleo empresarial da organização criminosa, classificado como "imprescindível para a formalização dos contratos com o município", que eram conquistados por meio de processos licitatórios fraudulentos.
Esse grupo, formado por outros dois empresários, também destinava a Daniel parte dos ganhos (propina) pelas licitações, segundo o MPF.
SUSPEITA DE DIRECIONAMENTO
No contrato analisado pela Polícia Federal referente à visita de Bolsonaro, a empresa de Gustavo Massete alugou para a prefeitura de São Mateus um túnel geosystem e um tablado.
O aluguel custou cerca de R$ 17 mil e o contrato foi feito dias antes do evento, em 08 de junho, com dispensa de licitação, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do município.
O suposto direcionamento foi identificado durante análise do material apreendido pela PF no gabinete do prefeito, em setembro, durante a Operação Minucius. Entre os documentos estava um envelope com três propostas de fornecedores para aluguel de galpão, tablado e divisórias, e buffet.
De acordo com o inquérito, as ofertas continham um post-it indicando nomes de empresas a serem consultadas pelo setor de compras da prefeitura para contratação do serviço, “nas quais supostamente teria havido direcionamento na licitação”.
Em depoimento à Polícia Federal, uma servidora do município, que atua nos processos licitatórios, relatou que o post-it foi colado pela chefe de gabinete Luana Zordan Palombo, e que “seriam empresas indicadas por Luana para apresentar propostas para contratação direta.”
“Todos os processos para locação de estruturas (temporárias) vinham com uma anotação "URGENTE" e uma referência à COVID e foram por dispensa de licitação”, diz trecho do depoimento da servidora reproduzido no inquérito. A funcionária ainda complementa: “a empresa contratada sempre foi a Massete”.
A Massete Estruturas e Eventos tem diversos contratos com a prefeitura. Só no ano de 2020, o valor foi de mais de R$ 1 milhão. A proximidade do dono da empresa e do prefeito de São Mateus, que aparecem juntos em inúmeras fotos nas redes sociais, chama a atenção da Polícia Federal.
“Pode-se visualizar uma proximidade no mínimo não muito usual entre um prefeito municipal e um empresário que frequentemente ganha licitações e contratos públicos na sua circunscrição”, diz trecho do inquérito.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a defesa de Gustavo Massete informou que tem conhecimento da denúncia, mas vai se manifestar dentro do prazo legal, quando for notificada. "Desde já, acompanhamos todo o inquérito policial e temos a certeza absoluta da inocência do nosso cliente, que será provada durante a instrução processual", disse o advogado Júnior Mendonça.
Já a defesa de Daniel da Açaí, representada pelo advogado Altamiro Thadeu Sobreiro, disse que tem confiança na inocência do prefeito e que isso será provado na Justiça. Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, Sobreiro afirmou acreditar que não será recebida.
"Acreditamos que sequer haverá recebimento da denúncia, vez que há farta documentação demonstrando origem do dinheiro, bem como comprovará que as empresas ligadas a Daniel nunca receberam recursos públicos".
NOVO PEDIDO DE AFASTAMENTO
Após a Operação Minucius, Daniel da Açaí ficou preso por 10 dias. Ele teve a prisão revogada em outubro, mas continuou afastado da prefeitura por decisão judicial. Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a volta dele ao cargo. No mês de fevereiro, a Câmara de São Mateus rejeitou o pedido de impeachment contra o prefeito, que segue no comando da cidade.
A denúncia apresentada agora pelo MPF faz um novo pedido de afastamento do prefeito do cargo, que será analisada pela Justiça.
