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Justiça revoga prisão do prefeito de São Mateus, mas o mantém fora do cargo

Daniel da Açaí e os demais presos na Operação Minucius ficam proibidos de frequentar qualquer prédio público da prefeitura ou das secretarias. Os acusados também não podem sair do país

Publicado em 07/10/2021 às 17h47
Prefeito de São Mateus foi preso em sua casa em São Mateus
Prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, foi preso em operação da Polícia Federal. Crédito: Divulgação

Justiça Federal revogou a prisão do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí. Em decisão publicada na tarde desta quinta-feira (7), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, porém, que ele continue afastado das funções públicas.

O prefeito foi detido durante a Operação Minucius,  da Polícia Federal, em 28 de setembro, por suspeita de liderar uma organização criminosa que fraudava processos de licitação no município.  Ele está no quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na Enseada do Suá, em Vitória. Como tem foro por prerrogativa de função, tem direito a uma "sala especial" de prisão.

Entenda o esquema que levou a prisão do prefeito de São Mateus

A decisão, publicada horas antes do vencimento da prisão preventiva, vale tanto para Daniel da Açaí quanto para os outros cinco acusados que estavam na cadeia. Entre eles há empresários e a chefe de gabinete do prefeito. Todos eles, contudo, ficam proibidos de frequentar prédios públicos da prefeitura de São Mateus e suas secretarias.

Como medidas cautelares, também foi determinada a suspensão temporária da possibilidade de contratar com o poder público, e a suspensão e entrega dos passaportes. Aqueles que não têm passaporte, ficam impedidos de tirar o documento.

Inicialmente, a prisão preventiva do prefeito de São Mateus e dos demais investigados era limitada a cinco dias. Contudo, na última sexta-feira (1), ela foi prorrogada por mais cinco dias e terminaria as 23h59 desta quinta-feira (7).

Na decisão mais recente, o desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, argumenta que um ofício da Polícia Federal de São Mateus pediu que fossem aplicadas as medidas cautelares para que seja possível a continuidade das investigações.

Segundo trecho do ofício reproduzido no processo, ainda não foi possível finalizar a análise de todos os elementos obtidos na operação de 28 de setembro nem fazer audiências com todos os envolvidos.

OUTRO LADO

O advogado Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, que faz a defesa de Daniel da Açaí, afirmou em nota que segue confiante na atuação do Poder Judiciário.

"Todos os valores encontrados foram declarados no imposto de renda, bem como perante à própria câmara municipal quando da posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida."

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Dinheiro e joias apreendidos na casa do prefeito de São Mateus
Dinheiro e joias apreendidos pe. Divulgação/PF
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe

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