Os novos prefeitos e os reeleitos têm agora o desafio de atender às expectativas da sociedade em pelo menos três aspectos: uso correto do dinheiro dos contribuintes, eficiência dos serviços públicos e construção de políticas voltadas para o benefício da coletividade.
Nesse sentido, o setor cultural, um dos mais afetados pela Covid-19, representa uma alternativa de crescimento e deve ser encarado pelos gestores como área estratégica, que gera emprego e traz retorno econômico. Não se trata, portanto, de assunto descartável, que pode ser postergado ou deixado em segundo plano.
Imbuído desse diagnóstico, é necessário inserir a cultura entre as prioridades de governo e promover esforços junto à sociedade a fim de impulsioná-la. Para isso, determinadas medidas são indispensáveis, como fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura, garantir orçamento justo, consolidar leis de incentivo, estabelecer boas relações com a classe artística e buscar parcerias com órgãos públicos e institutos privados do ramo.
Ressalte-se, ainda, a importância de estruturá-la dentro das prefeituras, de preferência em secretarias exclusivas. A partir dessa base, é preciso formar uma equipe técnica que tenha o apoio de historiadores, antropólogos, arqueólogos, museólogos, arquivistas e músicos, enfim, de profissionais capazes de planejar e concretizar ações de desenvolvimento cultural.
No que tange o Espírito Santo, mesmo no princípio dos mandatos, alguns exemplos preocupam. Em Vila Velha, com a posse do prefeito Arnaldinho Borgo, a então Secretaria de Cultura perdeu protagonismo e foi unida ao Esporte e Lazer, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. Prática similar ocorre na Serra, detentora da maior população do Estado, em que a Cultura também divide espaço com Turismo, Esporte e Lazer. E por lá, vale destacar, a Lei Chico Prego, de incentivo à cultura local, está parada há anos.
Por sua vez, na capital Vitória, as primeiras críticas surgiram diante da demora na nomeação de cargos comissionados ligados à Secretaria de Cultura, ocasionando novos adiamentos na execução do já atrasado cronograma da sua lei de fomento à cultura, a Lei Rubem Braga. E no interior, onde poucos municípios possuem pasta única para a cultura, a carência de recursos e de pessoal torna a situação não muito animadora.
Representada por múltiplas manifestações, a cultura, como reforçou a pandemia, traz sentido para a vida das pessoas e ajuda a movimentar a economia, ou seja, minimizá-la caracteriza desperdício de oportunidades. Assim, perante um quadro aparentemente adverso, cabe à sociedade lutar pelo pleno exercício dos seus direitos culturais, algo garantido pelo Art. 215 da Constituição.
