Semana passada os vereadores de Vitória aumentaram seus próprios salários de R$ 8.966 para R$ 17.680, um expressivo reajuste de mais 90%. Na madrugada do último sábado (6), o deputado estadual Lucas Polese (PL) foi parado em uma blitz da Lei Seca mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Militares responsáveis pela ocorrência registraram que o deputado, que conduzia um veículo oficial da Assembleia Legislativa, apresentava odor etílico.
Após toda a repercussão do caso, a assessoria do deputado Lucas Polese disse que em plena madrugada ele voltava de compromisso institucional e teria se recusado a fazer o teste do bafômetro por “orientação da assessoria jurídica do gabinete”. Ora bem, que orientação jurídica é essa? Ainda que Direito e moral não se confundam, não que se dizer que o Direito dispensa uma feição moral.
Isto é, o deputado, sobremaneira pelo cargo que ocupa, tinha o dever, principalmente moral, de demonstrar que não dirigia sob efeito de álcool. Cabia-lhe, ainda, justificar adequadamente o motivo de utilizar veículo oficial num sábado de madrugada. Não se pode confundir compromissos institucionais com atividades eleitorais, partidárias ou com intuito de mera promoção pessoal de políticos. Os veículos públicos, pagos com recursos de todos os contribuintes, não podem ser utilizados em desvio de função.
Se não bastasse, em áudio divulgado na coluna de Letícia Gonçalves, o deputado não hesita em dizer que “Se for parado em 10 blitze, recuso o bafômetro nas 10”. Cabe-nos lembrar, já que as trivialidades parecem ter sido esquecidas, que mandato eleitoral não é um salvo-conduto para evadir-se da aplicação da lei ou para fazer o que bem entender. Deputados, vereadores e demais representantes políticos não estão acima da lei, ao menos não deveriam estar.
De fato, e volta-se a salientar que a missão desempenhada pelos parlamentares, ao menos no plano puramente formal, há de ser prestigiada. Contudo, não se pode continuar admitindo que representantes políticos continuem se portando como donos do poder, em vez de exercentes do poder. O poder, tal como definido na Constituição da República, pertence ao povo brasileiro. Por isso, aqueles que estão no poder deveriam dar o exemplo àqueles que representam.
Falando em República, parece que o conceito anda em baixa entre os representantes políticos. República deriva de “res publica”, isto é, coisa pública. Quem alcança o poder, em vez de servir-se dos bens públicos e muitas regalias, deveria servir à sociedade.
Para resguardar sua própria reputação institucional e em respeito ao cidadão capixaba, a Assembleia Legislativa deve se manter atenta a esse episódio, acionar sua Corregedoria e tratar, com urgência, de uma forma de dar publicidade e transparência ao uso de veículos oficiais e outros recursos públicos por parlamentares.
