Caio Neri

Crise no STF e o dever de preservar as instituições

Por Caio Neri

As instituições devem sempre prevalecer e para tanto, o momento exige de todos os agentes públicos envolvidos moderação, responsabilidade e absoluto apego à legalidade

Sessão plenária do STF

Vitória mais quente com podas drásticas de árvores

Por Caio Neri

O que restou em Jardim da Penha foi um cenário desolador de troncos nus, como estacas fincadas no asfalto, que mais parecem monumentos à falta de planejamento urbano do que parte de um ecossistema vivo

Associação reclama de poda 'drástica' em árvores de Jardim da Penha

Reduzir direitos de autistas é retrocesso

Por Caio Neri

É necessário reafirmar que esses direitos não são privilégios ou favores. Derivam de imposições de ordem moral e jurídica

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Decisões da Justiça Eleitoral reiteram deveres na propaganda eleitoral

Por Caio Neri

Justiça Eleitoral tem reconhecido que a comunicação política contemporânea é muito mais sofisticada do que um simples e direto “vote em mim”

Sede TRE-ES

Carros de aplicativo não podem ter propaganda eleitoral

Por Caio Neri

Em tempos de constante transformação das formas de comunicação e de circulação de informações, decisões dessa natureza demonstram que a legislação eleitoral permanece apta a responder aos desafios contemporâneos

Aplicativo de Transportes é uma das categorias analisadas na pesquisa do Recall de Marcas 2025

Uso de IA em convenção do PL deve suscitar debates judiciais

Por Caio Neri

Embora o uso de IA não seja absolutamente vedado pela legislação eleitoral tampouco pelas resoluções do TSE, o tribunal já estabeleceu algumas diretrizes

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A tentativa frustrada de cassar um vereador

Por Caio Neri

As procuradorias municipais são vocacionadas à promoção dos interesses jurídicos do município e não daqueles de quem ocupa a chefia do Executivo municipal

Palácio Atílio Vivácqua, sede da Câmara Municipal de Vitória

Fim de Copa, eleições chegando: hora de olhar para o Legislativo

Por Caio Neri

Um presidente ou governador sem apoio legislativo encontra enormes dificuldades para implementar sua agenda

Congresso Nacional, sede da Câmara e do Senado

Crime de abandono de incapaz: convém evitar julgamentos precipitados

Por Caio Neri

Casos como o do bebê de Vila Velha demonstram que nem toda resposta estatal precisa ocorrer exclusivamente pela ótica punitivista do Direito Penal

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