Caio Neri | A Gazeta

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É graduado em Direito pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal (MPF). Questões de cidadania e sociedade têm destaque neste espaço.

O trânsito em julgado da condenação e prisão dos membros do núcleo crucial da tentativa de golpe é um momento histórico para o Brasil, notadamente por sermos um país com tradição histórico-jurídica em mudanças de regime pela via do golpe

A queda de Bolsonaro: de imbrochável a alucinado

O trânsito em julgado da condenação e prisão dos membros do núcleo crucial da tentativa de golpe é um momento histórico para o Brasil, notadamente por sermos um país com tradição histórico-jurídica em mudanças de regime pela via do golpe

Não basta que as bikes elétricas usem energia limpa e desafoguem o trânsito. Para serem uma solução em vez de mais um problema à mobilidade, seus condutores devem conviver em harmonia e respeito aos demais veículos e transeuntes

TrânsitoAo Vivo

Bicicletas elétricas: avanço de mobilidade que virou ameaça

Não basta que as bikes elétricas usem energia limpa e desafoguem o trânsito. Para serem uma solução em vez de mais um problema à mobilidade, seus condutores devem conviver em harmonia e respeito aos demais veículos e transeuntes

O resultado é o “direito penal de urgência”: leis feitas às pressas, sob emoção e cálculo político, que produzem mais efeitos simbólicos do que reais

Organizações criminosasAo Vivo

Alterações no PL Antifacção podem prejudicar combate ao crime

O resultado é o “direito penal de urgência”: leis feitas às pressas, sob emoção e cálculo político, que produzem mais efeitos simbólicos do que reais

A proposta incide em um erro conceitual grosseiro. Como bem estabelecido na doutrina e na jurisprudência, organizações criminosas e grupos terroristas têm naturezas e objetivos fundamentalmente distintos

CriminalidadeAo Vivo

O risco de tratar facções como terroristas

A proposta incide em um erro conceitual grosseiro. Como bem estabelecido na doutrina e na jurisprudência, organizações criminosas e grupos terroristas têm naturezas e objetivos fundamentalmente distintos

Megaoperação foi a mais letal já registrada no Rio de Janeiro e em todo o país, superando inclusive o número de óbitos do Massacre do Carandiru; mandados eram de prisão, e não de execução sumária

ViolênciaAo Vivo

Chacina em nome da lei

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Em pleno 2025, o capixaba ainda enfrenta filas virtuais, agendamentos esgotados e descaso estatal para conseguir a Carteira de Identidade — um direito básico que o poder público insiste em tornar inacessível

Identidade inacessível: os obstáculos para garantir um documento

Em pleno 2025, o capixaba ainda enfrenta filas virtuais, agendamentos esgotados e descaso estatal para conseguir a Carteira de Identidade — um direito básico que o poder público insiste em tornar inacessível

Apesar de serem maioria entre advogados e juízes, mulheres continuam sub-representadas nos tribunais superiores; próxima indicação para o STF pode marcar a correção desse desequilíbrio histórico

Igualdade de gêneroAo Vivo

O STF precisa delas

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Leis e práticas que se apresentam como formas de proteção, mas que, na verdade, controlam o corpo feminino, revelam o quanto o machismo está enraizado nas instituições e nas políticas públicas

Direitos das mulheresAo Vivo

“Proteção” que machuca

Leis e práticas que se apresentam como formas de proteção, mas que, na verdade, controlam o corpo feminino, revelam o quanto o machismo está enraizado nas instituições e nas políticas públicas

O grande desafio é transformar o avanço constitucional em realidade cotidiana. É garantir que o paradigma da inclusão, tão bem desenhado no papel, supere de vez a visão ultrapassada e puramente medicalizante que ainda impera

DireitosAo Vivo

Pessoas com deficiência: a lei avançou, a realidade ainda não

O grande desafio é transformar o avanço constitucional em realidade cotidiana. É garantir que o paradigma da inclusão, tão bem desenhado no papel, supere de vez a visão ultrapassada e puramente medicalizante que ainda impera

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