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Publicado em 2 de maio de 2023 às 13:28
A Câmara de Vitória aprovou, na manhã desta terça-feira (2), o reajuste dos salários de vereadores e o aumento do número de parlamentares na casa de 15 para 21. As mudanças passam a valer a partir de 2025.
Dos 14 vereadores presentes na sessão ordinária, dez foram favoráveis à proposta que cria seis novas cadeiras na Câmara e quatro foram contrários. Ausente devido a questões de saúde, Luiz Emanuel (sem partido) não registrou voto.
Como a proposição modifica a Lei Orgânica, a matéria foi votada — e aprovada — em dois turnos. Era necessário que houvesse voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, 10 dos 15 parlamentares.
VOTARAM SIM
VOTARAM NÃO
A Câmara de Vitória já teve 21 vereadores, mas o número foi reduzido em 2004, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Capital tem o menor número de representantes entre os municípios da Grande Vitória. Na Serra, são 23 atualmente e serão 25 a partir da próxima legislatura. Em Vila Velha, são 17, e, em Cariacica, 19.
Segundo a lei, cidades entre 300 mil e 450 mil habitantes, como é o caso de Vitória, podem ter, no máximo, 23 vereadores.
Além disso, em sessão extraordinária realizada também nesta terça (2), os parlamentares aprovaram, por 8 votos contra 5, o aumento do subsídio para R$ 17.681,99, na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Atualmente, o salário deles é de R$ 8.966,26.
O novo valor é o máximo que vereadores podem receber, de acordo com a Constituição Federal, correspondendo a 60% do salário de deputado estadual (R$ 29.469,99).
VOTARAM SIM
VOTARAM NÃO
Além de Luiz Emanuel, também não houve voto do presidente da Casa, vereador Leandro Piquet (Republicanos).
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