O governo do Espírito Santo prepara uma série de ações para socorrer empresas capixabas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Diante do quadro vivido pelo país e pelo Estado - em que o número de mortes e contaminações é crescente e o sistema de saúde caminha para o colapso -, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta terça-feira (16) medidas restritivas para o funcionamento de várias atividades econômicas.
Com a paralisação de muitos setores por 14 dias, a exemplo do comércio, de bares e restaurantes, salões de beleza e academias, a tendência é que haja um reflexo direto na receita desses negócios. Por isso, ainda nesta semana, há a previsão de que o chefe do Executivo capixaba apresente medidas para ajudar comerciantes e empresários a atravessarem este momento.
A coluna apurou que o governador está elaborando em conjunto com a sua equipe um pacote de ações, que inclui o lançamento de um fundo de reconstrução para a economia capixaba.
Nos próximos dias deverão ser anunciadas algumas delas, como mais tempo para o pagamento de impostos, a exemplo do Simples; a prorrogação de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, como impugnações, recursos e validade de certidões; e a oferta de linhas de crédito com melhores condições de financiamento.
A elaboração do pacote de socorro está concentrada principalmente em três pastas: Fazenda, com o secretário Rogelio Pegoretti, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, com o secretário Tyago Hoffmann, e Bandes, que tem Munir Abud como diretor-presidente.
Os três estão debruçados sobre o que é possível ser feito pelo governo de forma a minimizar as perdas econômicas da iniciativa privada, mas sem comprometer a estabilidade fiscal pública.
Eles já levantaram algumas possibilidades, estão debatendo e alinhando quais as melhores opções e deverão apresentar as sugestões ao governador entre esta quarta e quinta-feira.
O fundo de reconstrução da economia que está sendo estudado tem o objetivo de facilitar o acesso de empresas ao crédito, com taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado e com um prazo de pagamento mais alongado. No primeiro momento, a ideia é que empresas afetadas pela pandemia possam usufruir das condições mais favoráveis.
A linha de financiamento não vai privilegiar um setor específico. O critério que deverá ser considerado para ter acesso ao benefício é o desempenho das receitas da empresa. Se o negócio tiver sido comprovadamente afetado, o empreendedor poderá recorrer ao crédito no Bandes.
Até a noite desta terça-feira (16), ainda não havia uma definição sobre valores que serão ofertados pelo Banco de Desenvolvimento através desse fundo de reconstrução. A equipe de Casagrande ainda está fazendo os cálculos para identificar o que pode ser concedido em recursos sem comprometer as reservas do Estado.
O que uma fonte deixou bem claro é que o governo não pretende atropelar a sua estrutura fiscal, mas que vai fazer o possível para amparar as empresas, especialmente as pequenas e médias.
Outra fonte lembra que, por mais que a gestão de Casagrande queira contribuir para atenuar as perdas econômicas provocadas pela crise sanitária, existem limitações.
Diferentemente do governo federal, os entes subnacionais - Estados e prefeituras - não têm o poder de emitir moeda, o que restringe a atuação com a adoção de programas de distribuição de renda, como aconteceu no caso do auxílio emergencial.
CASAGRANDE CONFIRMA AÇÕES PARA AJUDAR ECONOMIA
A intenção de ajudar empresas afetadas pela pandemia foi reforçada pelo governador durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira.
Na ocasião, Casagrande reconheceu que muitos segmentos, como o de turismo, estão passando por um momento difícil. Demonstrou entender a decepção de empresários com as medidas de restrição anunciadas, mas ponderou que elas são necessárias para salvar vidas.
Disse ainda que irá lançar, nos próximos dias, medidas para ajudar o setor produtivo. Ele, entretanto, não entrou em detalhes. Explicou que o foco do pronunciamento era esclarecer todas as ações ligadas à crise sanitária e que, em outro momento, vai divulgar as medidas de combate à crise econômica.
"Está sendo pensado [um plano econômico]. Nos próximos dias, ainda nesta semana, certamente a gente anuncia a protelação do pagamento de alguns tributos, especialmente do Simples. Amanhã ou depois de amanhã a gente anuncia essas medidas. Eu não quis anunciá-las hoje, porque hoje é um debate mais sanitário e também estamos ainda em um processo de construção. Mas teremos sim facilidades, seja com relação a certidões, seja com relação a financiamento, a tributos para as empresas que estão sofrendo devido à quarentena que nós estamos pedindo que elas cumpram.”
