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Pilares fundamentais

A crise e a necessária adequação das instituições

A instituição família está sendo afetada, independentemente de classe social ou política. Saúde e educação enquanto instituições também têm que ser redesenhadas. Diante das incertezas, a instituição que precisa se adequar mais rápido é a do Estado

Públicado em 

21 mai 2020 às 05:00
Arlindo Villaschi

Colunista

Arlindo Villaschi

Palácio Anchieta, sede do governo do Estado, e Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Palácio Anchieta, sede do governo do Estado, e Assembleia Legislativa do Espírito Santo Crédito: Reprodução
De forma distinta de organizações que se caracterizam por rigidez burocráticas, instituições precisam ser flexíveis para se adequarem a mudanças, e estáveis para para permitir que elas ocorram. Entendidas como costumes ou estruturas sociais estabelecidas por lei ou de maneira consensuada entre pessoas e seus grupos e que vigoram numa determinada sociedade, as instituições são pilares fundamentais em situações de crise.
A relevância delas é medida pela capacidade que tiverem de mudar face a situações novas e perceberem o quanto delas será temporário ou permanente. Diante da crise social e econômica agravada pela Covid-19 mundialmente, é difícil imaginar uma instituição qualquer que possa se manter igual ao que era antes do surgimento da pandemia.
A instituição família, por exemplo, está sendo afetada, independentemente de classe social, poder econômico ou político. O impacto da crise é maior junto às famílias que há muito sofrem pela marginalização econômica e social e pelo descaso de políticas públicas. Mas é inquestionável que a pandemia acentuou a violência doméstica e o esgarçamento das relações nas famílias de maneira geral, independentemente de seu nível econômico e educacional.
Vistas como instrumentos fundamentais para a construção de coesão social em prol do bem comum, saúde e educação enquanto instituições também têm que ser redesenhadas para além das adequações durante a fase mais aguda da crise atual. Na saúde, há que se reverter a prevalência da ótica da doença que é a que interessa a grande parte do complexo industrial da saúde – produtores de equipamentos médico-hospitalares e de remédios, planos e seguros de saúde, grandes redes hospitalares privadas, entre outras.
Na educação, é preciso recuperar seu sentido maior de contribuir efetivamente para a construção de cidadania. A mercantilização do ensino tem-se demonstrado perversa contra esse objetivo maior de qualquer sociedade. Na atual crise, lamentavelmente, essa mercantilização ampliou-se com os diversos mecanismos de ensino à distância que respondem prioritariamente a interesses de empresas de ensino ou a aqueles ligados às burocracias governamentais.
Diante de todas as incertezas quanto à abrangência e duração da pandemia e seu efeitos sociais e econômicos, a instituição que precisa se adequar de forma mais rápida é a do Estado em suas diversas dimensões. Sejam essas as que representam a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ou aquelas que foram construídas para pensar e agir em nome do bem comum, em escala mundial, nacional, estadual ou local.
O lado que mais rapidamente precisa responder às emergências crescentes que afetam a todas as demais instituições é o do poder Executivo. No caso brasileiro, o máximo que se pode desejar do ocupante da cadeira da presidência da República é que ele atrapalhe menos.
Disso deriva uma responsabilidade maior dos governantes em nível estadual e municipal. Governadores e prefeitos precisam ir além da montagem de gabinetes de crise. Aquelas pelas quais Estados e/ou municípios passaram no passado tiveram alcance e abrangência bem distintas do que impõe a Covid-19 e seus desdobramentos sociais e econômicos no presente e no curto, médio e longo prazos.
A complexidade nova trazida pela pandemia e seus desdobramentos exige uma institucionalidade nova. As estruturas de governo em vigor foram pensadas para responder a realidades distintas das que se afiguram hoje e que perdurarão por prazo e intensidade impossíveis de serem previstas.
A legitimidade do voto popular que levou governadores e prefeitos ao exercício do poder precisa agora ser ampliada e melhor qualificada. Ampliação e qualificação que vai ocorrer quando mandatários em nível estadual e municipal apoiarem suas decisões em aconselhamento junto à sociedade. Conselhos de pessoas competentes para pensar e propor ações para além do segmento social e econômico onde se inserem mais diretamente.
Competência que precisa ser qualificada pela disponibilidade para fazer o difícil exercício do escutar outras interpretações e outras maneiras de estar no mundo. Gente de fora da máquina administrativa que consiga subsidiar o governante com evidências e análises com o objetivo de instrumentalizá-lo para ações necessárias em tempos de mudanças rápidas e mutantes.
Mudanças que afetarão a todos, exceção aos protegidos de sempre, principalmente os que continuam sob as benesses governamentais de apoio ao sistema financeiro. Já se sabe, entretanto, que no curto, médio e longo prazos os que sofrerão maior impacto negativo da pandemia e de seus desdobramentos serão os há muito são desconsiderados por políticas públicas consistentes. Nas cidades, moradores de rua e os que habitam as favelas; no campo, nativos e quilombolas. Na dimensão econômica, os desempregados, uberizados, micro, pequenas e médias empresas rurais e urbanas.
Se aproximar dessa realidade complexa exige mais do que podem oferecer estruturas de gestão existentes. Daí a importância de governantes se aconselharem com quem fora da máquina governamental. Aconselhamento que se dê em ambiente onde convivam o diverso e o antagônico. Diversidade e antagonismo que reflita a complexidade social, política e econômica da crise. Aconselhamento que evite a repetição de erros cometidos no passado ou em outros Estados/municípios; que ouse fazer diferente ainda que isso implique em riscos de equívocos.
Menos mau cometer erros novos do que insistir nos de sempre, ainda que cometidos com as melhores intenções.

Arlindo Villaschi

É professor Ufes. Um olhar humanizado sobre a economia e sua relação com os avanços sociais são a linha principal deste espaço.

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