A Receita Federal, por meio da Alfândega do Porto de Vitória, inicia, nesta quarta-feira (02), os testes do e-Trânsito, plataforma eletrônica criada para acelerar o fluxo de cargas internacionais dentro do Brasil. Trata-se de uma demanda feita pelo setor produtivo no período da pandemia, que começou a sair do papel em janeiro de 2023 e que agora vai para um piloto de 60 dias. Caso dê certo, o serviço estará liberado para ser usado em todo o país. O lançamento será no terminal de cargas do Aeroporto de Vitória.

"Isso foi uma demanda feita pelo Sindiex (entidade que representa as empresas do comércio internacional no Estado) no período da pandemia, quando havia o isolamento social, o que acabou atrapalhando o fluxo de mercadorias, afinal, as liberações são feitas presencialmente pelo auditor fiscal. A partir daí foi iniciada uma construção que envolveu a Alfândega, o Ifes, o governo do Estado, o Serpro e o Sincades (que representa o setor atacadista e distribuidor do ES). É uma ferramenta desenvolvida aqui no Espírito Santo e que pode melhorar muito o fluxo de cargas em todo o Brasil", explicou Adriana Lacerda, delegada da Alfândega do Porto de Vitória.

Ela não faz uma previsão de qual será o impacto do e-Trânsito, mas está otimista. "Hoje, um servidor da Receita precisa fazer, pessoalmente, na saída da carga, a conferência da colocação do lacre no contêiner e depois, na chegada, a conferência da integridade do lacre para a sua retirada. Isso já leva um tempo por causa da escala dos servidores, com o serviço eletrônico, não será mais pessoalmente e a empresa poderá determinar a hora que fará a movimentação da carga. Já será um ganho. Além disso, a plataforma, por controlar todo o trajeto, dará mais segurança ao movimento, por isso, acreditamos que a seleção da carga a ser inspecionada pessoalmente, ou seja, que sairá do chamado canal verde, acontecerá com menor frequência, o que também é um ganho de velocidade e eficiência. Ainda iniciaremos os testes, mas as perspectivas são as melhores", argumentou.

No chamado trânsito aduaneiro, as mercadorias importadas ou exportadas podem transitar por trajetos controlados com o pagamento de tributos suspenso. Trata-se de uma ferramenta muito utilizada pelas empresas do Espírito Santo, Estado que possui enorme abertura comercial, mas com poucas linhas marítimas de longo curso (de fora do Brasil) chegando ou saindo dos portos daqui. Por isso, muitas das mercadorias internacionais que passam pelos terminais capixabas precisam rodar pelo país, principalmente indo e voltando de Rio, São Paulo e Santos.

A plataforma permite que a Receita e empresas saibam, em tempo real, o que está acontecendo com a carga. A ideia é dar mais segurança e velocidade às operações e tornar mais assertivo o trabalho de fiscalização. "Vai dar mais confiabilidade e eficiência ao processo como um todo", destacou Adriana Lacerda.