Com perda bilionária no horizonte, ES intensifica movimentos

Um estudo encomendado pelo Sincades (Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo) e apresentado, nesta terça-feira (19), no Palácio Anchieta, para o governador Ricardo Ferraço, mostrou, o tamanho do desafio que o Estado terá pela frente com o fim dos incentivos fiscais, marcado para o final de 2032, e com a reforma tributária. A reforma institui uma mudança fundamental: o imposto sobre o consumo passa a ser cobrado no destino e não mais na origem, como acontece hoje. Isto posto, temos aqui dois riscos importantes logo ali na frente: redução de atividade econômica e perda de arrecadação (mesmo sem perda de atividade). Diante do cenário, o governador anunciou a formação de um grupo de trabalho - com empresários e representantes do Estado - para acelerar a busca por alternativas.

O estudo - feito pela Futura sob o comando do economista Orlando Caliman, um grande conhecedor de Espírito Santo - mostra o protagonismo que o Comércio Atacadista e Distribuidor assumiu na economia do Estado nos últimos anos. Em 2025, 29% do ICMS arrecadado em terras capixabas veio do segmento. Em que pese os incentivos fiscais concedidos, foram pagos, a título de ICMS, R$ 6,6 bilhões. Só para comparar, em 2022, foram R$ 2,6 bilhões. O estudo estima que, até 2032, último ano com incentivos e com o ICMS, o recolhimento anual feito pelas empresas do setor baterá em R$ 9,3 bilhões. Em 2033, quando acabam os incentivos e a cobrança do imposto sobre o consumo será 100% no destino, a arrecadação poderá recuar a R$ 1,5 bilhão.

"Trata-se de uma projeção e ainda tem a transição prevista pela reforma, mas a intenção é mostrar a grandeza dos números. O potencial geral de perdas supera os R$ 8 bilhões. É importante ter isso em mente para que consigamos planejar alternativas. O Espírito Santo tem uma ótima localização e tem tudo para se manter, mesmo com a reforma, como um hub logístico e comercial para o Brasil. Isto é essencial para a manutenção da atividade econômica e para, consequentemente, segurar a arrecadação do Estado e dos municípios. Os portos que estão saindo do papel são fundamentais nessa estratégia", explicou o professor Orlando Caliman.

Idalberto Moro, presidente da Federação do Comércio do Espírito Santo e do Sincades, apesar do tamanho do desafio, se disse otimista. "Estou otimista. Depois das alterações que foram feitas no Fundap, no começo da década passada, muita gente falava em colapso. Não foi o que aconteceu, vimos o comércio distribuidor disparar. Vamos nos adaptar e enfrentar o próximo desafio, que é a reforma tributária. Vejo como uma oportunidade para quem sabe se planejar. O Espírito Santo é bem localizado, tem boa infraestrutura logística, 4 milhões de metros quadrados para armazenagem e segue crescendo. Os portos que estão saindo do papel ampliarão o nosso papel como grande hub de distribuição para o Brasil. O dever de casa é integrar todas as cadeias do comércio nacional e internacional".

O governador Ricardo Ferraço considera o tema um dos mais relevantes desafios que o Estado tem pela frente. "Temos um encontro com o futuro e precisamos nos dedicar a ele. Estamos estudando o uso, por exemplo, do Fundo Soberano para gerar estímulos. O Espírito Santo, ao contrário da maioria dos demais estados, tem condições, é relevante pontuar isso, é um enorme diferencial. Temos alternativas e algum tempo para encontrar caminhos para algo complexo: ainda que empresas fiquem aqui, o imposto pago nas vendas irá para Estado comprador, complicando o recolhimento estadual de tributos. Precisamos de uma solução para esse buraco de arrecadação que pode se abrir. Atrair empresas, como a GWM e a expansão que a ArcelorMittal, e aumentar a base de consumo é fundamental".