ASSINE

Moraes intima Facebook a cumprir bloqueio total de bolsonaristas e amplia multa

Contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram tiradas do ar no Brasil na última sexta-feira (24) por determinação do ministro

Publicado em 31/07/2020 às 21h34
Atualizado em 31/07/2020 às 21h34
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF. Crédito: Nelson Jr / SCO / STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta sexta-feira (31) de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada ao Facebook por descumprimento da determinação de bloquear, fora do país, perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news.

"Reconhecendo-se o descumprimento voluntário da determinação judicial, e ainda havendo interesse legítimo e necessário para seu cumprimento, dada a continuidade das condutas investigadas neste inquérito, elevo a multa diária", afirmou o ministro.

A partir desta sexta, com a decisão de Moraes, a multa diária por descumprimento será de R$ 1,2 milhão - no total, 12 contas foram alvos do bloqueio.

No documento, o relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada no valor de R$ 1,92 milhão em razão de oito dias sem cumprimento da ordem judicial. Nesse caso, considerando-se uma multa de R$ 20 mil definida anteriormente.

INTIMAÇÃO

O ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação quanto ao bloqueio no Brasil e no exterior das contas dos perfis bolsonaristas.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

Contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar no Brasil na última sexta-feira (24) por determinação de Moraes.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas.

Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou anteriormente teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.

Este vídeo pode te interessar

A Gazeta integra o

Saiba mais
Facebook Fake news STF Alexandre de Moraes

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.

Logo AG Modal Cookies

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.