Governo negou três ofertas da Pfizer e perdeu ao menos 3 milhões de doses

O governo brasileiro rejeitou no ano passado três ofertas da farmacêutica Pfizer, deixando de obter ao menos 3 milhões de doses em meio à escassez de vacinas contra a Covid-19. O volume, que era previsto até fevereiro, é equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.

O anúncio feito pelo Ministério da Saúde nesta última semana de que pretende comprar doses da vacina da empresa norte-americana ocorreu quase sete meses após a primeira oferta apresentada, que previa que as primeiras entregas fossem feitas ainda em dezembro de 2020.

Duas das propostas feitas antes da que o governo diz ter aceitado agora – o contrato ainda não foi assinado – previam vacinas já em dezembro, quando imunizante passou a ser aplicado em países como Reino Unido e Estados Unidos. A terceira previa as vacinas em janeiro. Agora, membros do ministério tentam negociar com a empresa entregas a partir de maio.

A Pfizer não foi a única a ter propostas rejeitadas. Documentos mostram que outros laboratórios também tiveram ofertas que previam entregas mais cedo ignoradas, a exemplo do Instituto Butantan, que hoje é responsável por pelo menos 78% das vacinas já distribuídas no país contra a Covid.

Além disso, embora o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, tenha afirmado recentemente que encontrou dificuldade em negociações com o consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas ligadas às conversas apontam que foi da pasta a decisão de adquirir doses para apenas 10% da população por meio da iniciativa.

Hoje, além da Coronavac, o Brasil aplica a vacina Oxford/AstraZeneca, cuja entrega tem enfrentado atrasos. Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021.

O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.

Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica Pfizer fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela reportagem. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.

A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.

Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro --2 milhões de unidades. Dessa vez, o contrato ficou em vias de ser assinado, segundo pessoas envolvidas nas negociações disseram à reportagem.

Em 7 de dezembro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o plano para iniciar a vacinação em São Paulo no dia 25 de janeiro com as doses da Coronavac, envasadas pelo Instituto Butantan, ligado ao estado.

Bolsonaro, então, ensaiou reação na tentativa de contrapor o adversário político. Dias depois, o Ministério da Saúde chegou a anunciar um memorando de intenção para obter doses da Pfizer, mas a assinatura do contrato foi brecada pelo governo por causa das cláusulas contratuais envolvidas na negociação.

A partir daí, pressionado por não ter fechado o acordo, o governo passou a fazer críticas públicas à empresa.

Em 23 de janeiro, o ministério divulgou carta em que afirma que um eventual acordo causaria "frustração aos brasileiros" por envolver apenas 2 milhões de doses na entrega inicial. Naquela mesma semana, no entanto, a pasta comemorava ter importado número semelhante de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca por meio da Fiocruz.

Em 15 de fevereiro, a Pfizer fez nova oferta ao governo, a que está em vigor, de 100 milhões de doses, 30 milhões a mais que a primeira oferta, mas com início apenas em junho --prazo que o ministério agora tenta adiantar para maio.

Pessoas que participam das tratativas viram a decisão de anunciar intenção de compra antes mesmo de Bolsonaro sancionar o projeto de lei aprovado pelo Legislativo como uma nova reação a Doria, que externou interesse em negociar com Pfizer e Janssen.

Antes de fechar com o Butantan, em janeiro, o governo federal recebeu ao menos três ofertas do Instituto Butantan para compra da Coronavac, segundo ofícios divulgados pelo laboratório.

A primeira foi feita em 30 de julho de 2020 e previa possibilidade de entrega de 60 milhões de doses ainda no último trimestre do ano passado, mas não houve retorno.

Ainda assim, uma segunda oferta foi feita em agosto, quando a previsão de entrega no último trimestre foi revista para 45 milhões de doses, com as 15 milhões restantes no primeiro trimestre de 2021. Novamente foi ignorada.

Em novembro, o instituto refez a mesma proposta, adicionando mais 40 milhões de doses na sequência das entregas, mas a guerra política em torno da vacina já estava em curso havia pelo menos um mês, quando Bolsonaro fez o ministério recuar em uma intenção de acordo com o instituto.

A situação só mudou em 7 de janeiro, quando a pasta, enfim, anunciou ter fechado contrato poucos dias antes de o instituto entrar com pedido de uso emergencial da vacina na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e em meio a pressão do governo paulista, que já havia anunciado data de início da vacinação no estado.

No caso da iniciativa Covax Facility, documentos mostram que cada país poderia optar por doses para 20% da população ou mais.

"Quando a gente fala em 42 milhões de doses, o pessoal abre o olho. São 10% da população, por isso é que foram 42 milhões --só 10%. É o máximo que a gente conseguiu nessa primeira negociação", disse Pazuello em fevereiro.

Segundo pessoas que acompanharam as discussões, a opção por apenas 10% veio do governo brasileiro, que apostava época em um acordo com a Fiocruz --que, até agora, só conseguiu entregar 4 milhões de doses.

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou até a publicação desta reportagem. Em audiência no Senado na quinta-feira (4), o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, disse que o ministério faz discussões sobre vacinas desde abril de 2020, mas que óbices "técnicos" e "legais" impediram fechar acordos mais cedo.

"Com relação à Pfizer e à Janssen, nós tínhamos óbices legais, como também com o Butantan", disse ele, segundo quem a contratação do instituto paulista só foi possível após medida provisória aprovada em janeiro.

A Medida Provisória dizia que era possível fechar acordos para compra antes do registro da Anvisa, o que não foi obstáculo para que o governo acordasse com a AstraZeneca ainda em setembro de 2020.