Publicado em 23 de agosto de 2021 às 18:19
Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores de Estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima semana. >
"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). >
A intenção é "utilizar a força dos governadores que falam em nome da população [...] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constituídos no país", afirmou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). >
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio à tona nos últimos dias após a série de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). >
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Além de Ibaneis e Dias, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota. >
A postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por governadores.>
"Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações", ressaltou Ibaneis. >
Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento. Mesmo tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionaram contra uma medida mais enfática. >
"O que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente", reagiu Doria. >
O governador paulista havia sido o defensor de elaborarem uma carta em repúdio às ações recentes do presidente Jair Bolsonaro. Uma parte dos presentes, no entanto, argumentou que a medida apenas serviria para acirrar os ânimos. >
Em mais um sinal de cautela, os pedidos de reuniões serão encaminhados a todos os chefes dos Poderes e não apenas a Bolsonaro. Segundo informou Dias, as cartas individuais solicitando os encontros e apresentando a agenda a ser discutida serão elaboradas até o fim desta semana, para que seja possível realizar as reuniões já na próxima semana. >
Serão encaminhados ofícios para o presidente da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux. >
"Nós tomamos a decisão de ir além de uma carta. Tomamos o caminho de 27 governadores, independentemente de quem é governo, quem é oposição, abrir diálogo", afirmou Wellington Dias, que espera que um encontro com Bolsonaro aconteça na próxima semana. >
"A divergência foi a divergência do bom, no sentido de não se fazer apenas uma carta e buscar o diálogo", completou Ibaneis Rocha. >
O governador do Distrito Federal afirmou que há a expectativa de um grande encontro com Bolsonaro e todos os governadores. No entanto, disse que "já estará de bom tamanho" se o presidente da República designar um interlocutor. >
Outro item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais militares durante a crise institucional no país. Os governadores então assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente. >
"Aprovamos um compromisso de que as polícias dos Estados estarão atuando na forma e nos limites da Constituição e da lei. É um compromisso do Fórum dos Governadores", afirmou Wellington Dias. >
Ibaneis Rocha foi questionado especificamente sobre a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal durante os protestos do dia 7 de setembro. Respondeu que ele e seu comandante têm total controle sobre a corporação. >
"Não tenho menor dúvida que, na Polícia Militar aqui do Distrito Federal, não teremos nenhum tipo de insubordinação", assegurou. >
A discussão sobre as ameaças à democracia acontece em meio a uma série de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de moderação de seus aliados, o presidente da República enviou ao Senadoo pedido de impeachment contra Moraes. >
Moraes é o responsável pelo inquérito das Fake News, que resultou na prisão de aliados do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. >
Além disso, o presidente lançou há algumas semanas uma série de críticas e ataques ao sistema de urnas eletrônicas. Seu alvo principal nessa questão foi o ministro Luis Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Existe a expectativa que ele apresente também pedido de impeachment de Barroso. >
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Casa responsável por analisar os processos, afirmou na sexta-feira não antever "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo". >
Na semana passada, em esforços para diminuir a tensão, chefes dos Poderes realizaram uma série de reuniões paralelas, mas sem a presença do presidente da República. O interlocutor do Palácio do Planalto foi o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. >
Também na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, "em face de constantes ameaças e agressões". >
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