Segundo pesquisa Datafolha, 96% dos brasileiros acreditam que médicos recém-formados devem ser aprovados num exame de proficiência antes de começar a atender. Apenas 3% dos entrevistados disse não ser necessário nenhum teste e 1% não opinou. O levantamento, feito a pedido do CFM (Conselho Federal de Medicina), foi publicado nesta quarta-feira (27). O fez 10.524 entrevistas em 254 municípios de todo o país. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.
O estado em que a população mais defende a aplicação da prova é Goiás, com 98%. O Acre é o menos favorável, com 92%. Para 92%, a aplicação do exame de proficiência para todos os recém-formados em medicina aumentaria a confiança no atendimento. Para somente 4% a medida diminuiria a confiança no atendimento médico; para 3%, não aumentaria nem diminuiria; e 1% não opinou. Questionados sobre quais médicos deveriam ser submetidos a algum tipo de prova antes de iniciar o atendimento à população, 98% dos entrevistados defenderam que todos os recém-formados devem passar por avaliação, independentemente da escola onde concluíram a graduação. Já 2% responderam que o exame deveria se restringir a profissionais formados no exterior.
Um projeto de lei para criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina está em tramitação no Senado desde 2024. Ele é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Sociais da Casa realiza uma audiência pública para discutir a pauta. A prova de qualificação verificaria individualmente se cada médico recém-formado possui as competências mínimas necessárias para atuar e, assim, receber o registro profissional de cada CRM (Conselho Regional de Medicina).
O CFM defende a prova. Segundo a entidade, a medida é uma resposta necessária ao "crescimento descontrolado" do número de faculdades de medicina nas últimas décadas, "sem a infraestrutura necessária para formação adequada". O Brasil saltou de cerca de 100 cursos no início do século para mais de 400 atualmente. "Muitas escolas foram instaladas sem a mínima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato", segundo Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino médico do CFM.
No entendimento do presidente do conselho, José Hiran Gallo, o apoio da população ao exame demonstra que o brasileiro quer mais qualidade e segurança nos serviços de saúde. De acordo com ele, a prova avaliará as competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, com base nos padrões mínimos exigidos e verificados em outros países. "A aprovação da medida no Congresso é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame, e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde", diz.
MEC reforça avaliação de cursos
Em 19 de outubro, o MEC (Ministério da Educação) vai aplicar pela primeira vez o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Criada em abril pelo governo federal, a prova será obrigatória para o estudante que estiver concluindo o curso de medicina. O exame pretende avaliar a qualidade do ensino dos cursos de medicina do país e também ajudar na seleção de alunos para residências.
De acordo com o ministro Camilo Santana, universidades que registrarem conceito 1 ou 2 no exame, em uma escala até 5, vão passar por uma "supervisão estratégica" a partir de 2026. O governo afirma que irá impedir a ampliação das vagas, suspender novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e suspender a participação no Prouni (Programa Universidade para Todos). O curso com conceito 2 terá redução de vagas para ingresso, enquanto aquele que apresentar conceito 1 não poderá receber novos estudantes, ainda segundo o MEC.
