No artigo anterior, afirmamos que a questão não é “se” devemos ter uma política industrial, mas do “como”. Ou seja, da qualidade, do controle da sociedade e da avaliação dos resultados. É preciso afastar as ideias pré-concebidas, especialmente as que salientam a incapacidade do Estado em realizar escolhas, e que por isso qualquer política industrial deve ser evitada. Ora, em qualquer área de intervenção estatal, mesmo na saúde e na educação, sempre haverá incertezas quanto as escolhas e resultados.
Essa mesma postura deveria conduzir nosso olhar sobre as privatizações e outras modalidades de parcerias entre o setor público e privado. O tema é complexo e alerto contra os preconceitos. No livro “A Privatização Certa (Por que as empresas privadas em iniciativas públicas precisam de governos capazes)”, de Sérgio G. Lazzarini, é apresentado um amplo painel sobre o assunto. Tanto do confronto das ideias, prós e contras, como dos condicionantes de custo-benefício, eficácia e inclusão, e com exemplos emblemáticos de sucesso e de fracasso.
O fato é que as privatizações tiveram um papel essencial no desenvolvimento do Espírito Santo. A virada da economia do estado ocorrida entre os anos 60 e 80, com a consolidação dos grandes projetos industriais-exportadores e o desenvolvimento do hub logístico e de comércio exterior, ganha um novo e potente impulso na década de 90.
Quatro grandes privatizações impactaram a economia e a sociedade capixaba em diferentes aspectos. A Companhia Siderúrgica de Tubarão abre o ciclo em 1992. Em 1995, a Escelsa foi a primeira empresa de energia elétrica privatizada no Brasil. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce ocorre em 1997. Em 1998, a Telest no âmbito da telefonia. E tivemos também a mudança do marco regulatório da produção de petróleo e gás, em 1997, através da Lei nº 9478.
Houve modernização na gestão das empresas, mais investimentos para o Estado, aceleração do desenvolvimento de fornecedores locais, impacto na melhoria do ambiente de negócios. E redução do patrimonialismo, com impacto na qualidade da política e na sociedade capixaba como um todo. Isso não é uma avaliação de cada processo particular de privatização. Mas, de uma forma geral, foi um movimento positivo e transformador para o Espírito Santo.
Estamos presenciando agora um novo ciclo.
A Vports, ex-Codesa, é a primeira autoridade portuária privada do país, anunciou investimentos de R$ 130 milhões e projeção de dobrar a movimentação de cargas até 2028. Integralmente privatizada em março de 2023, a ES Gás (Energisa) está investindo R$ 160 milhões na ampliação da rede e prevê mais 83% de domicílios conectados até o fim de 2024.
O recente leilão da Estação de Produção de Água Reuso (Epar), com capacidade de transformar 300 l/s de esgoto em água de reúso para fim industrial. No acordo, a ArcelorMittal se compromete a adquirir o volume de 200 l/s. E a Cesan também realizará ainda neste ano Parcerias Público Privadas (PPPs) no valor de R$ 7,13 bilhões a fim de universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios.
Em 2023, foi instituído o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado do Espírito Santo (PPI/ES). Somos um Estado organizado, que por 12 anos consecutivos recebeu nota A sobre capacidade de pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional. Um ambiente que gera confiança para atrair investimentos.
É hora de afastar os preconceitos e trabalhar para agilizar o processo de parcerias. Vamos transformar nossas vantagens atuais em mais futuro.
Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.
