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A Prefeitura de Vitória e a oportunidade de desafiar o futuro contratado

Nova gestão que se iniciou em janeiro de 2021, além dos desafios econômicos e de saúde pública causados pelo coronavírus, terá um desafio hercúleo para romper com o círculo vicioso consolidado pelas gestões da última década

Publicado em 28/01/2021 às 15h02
Motoristas da Viação Grande Vitória fazem manifestação em frente à Prefeitura de Vitória
Sede da Prefeitura de Vitória, na Av. Beira-Mar. Crédito: Fernando Madeira

Para se contratar um futuro promissor, uma cidade precisa estruturar um círculo virtuoso que preserve sua capacidade de investir em projetos estruturantes com recursos próprios, que garanta nível elevado de aprendizagem para suas crianças e adolescentes, que suporte todos os seus cidadãos com serviços de saúde tempestivos e, ainda, que sustente a sensação de elevado padrão de segurança, tanto para se morar quanto para se empreender, a também chamada segurança jurídica e liberdade econômica.

Nesses primeiros 20 anos do século XXI, Vitória experimentou o declínio do seu protagonismo no desenvolvimento do Espírito Santo. Gestões apáticas, lentas, analógicas, corporativas e burocráticas a engessaram, culminando com a perda da capacidade de entregar um futuro mais igualitário e moderno para seus cidadãos, ou seja, contrataram um círculo vicioso.

Senão vejamos: no que diz respeito aos investimentos, o ano de 2007, Vitória investiu com recursos próprios (excluídas as operações de crédito) mais de 20% de sua receita corrente líquida. No ano de 2012, esse percentual foi reduzido para aproximadamente 11%. Em 2019, esse percentual foi reduzido a insignificante 0,2%. Para 2021, no orçamento enviado à Câmara, as despesas correntes consomem a maior parte da arrecadação e as despesas com pessoal se aproximam dos limites legais.

Investimento com recurso próprio como 
percentagem da receita corrente líquida
Investimento com recurso próprio como percentagem da receita corrente líquida. Crédito: Reprodução

Uma atitude que poderia minimizar o crescente gasto público, a reforma da previdência municipal, também não foi implantada até 2020, mesmo sabendo que, se até abril de 2021 uma reforma da previdência robusta não fosse aprovada, o município não mais poderá contar com aval em empréstimos da União e Estado, bem como não poderá receber transferências voluntárias, como convênios, por exemplo.

Nossas lideranças aprenderam a lição? Não. Em 2020, assistimos estarrecidos à cidade consumir dinheiro de empréstimos, que serão quitados por gerações futuras, para substituir meios-fios e recapagem de ciclovias prontas, e se não bastasse, assistimos também à nomeação de mais de 500 novos servidores efetivos nos últimos dias da última gestão que se encerrou em 2020.

Quanto à aprendizagem de nossas crianças e adolescentes, Vitória, mesmo contando com um qualificado, competente e engajado corpo de professores, chega a 2020 com as vergonhosas posições no IDEB de 64º e 68º, primeiro e segundo ciclos do fundamental respectivamente, em aprendizagem dos seus alunos, comparando apenas com os 78 municípios do nosso Estado. Observem que, há 8 anos, Vitória já estava em uma posição desconfortável no IDEB, na 34º posição, comparada com os demais municípios capixabas.

E, apesar de figurar entre os municípios com maior gasto por aluno, nem sequer conseguiu atingir as metas de aprendizagem para o ensino fundamental estabelecida pelo MEC, tanto para os anos iniciais (nota 5,9 de um total de 10 pontos) quanto para os anos finais (nota 5,1 de um total 10 pontos). Vale também registrar que essas metas estabelecidas pelo MEC estão longe de garantir contratar um futuro promissor para as novas gerações, se comparada com o desempenho de outros países emergentes.

Se o tema é saúde pública tempestiva, em 2020, em Vitória são mais de 80 mil pedidos de exames na fila por algum tipo de especialidade. Aqui não estamos falando de tratamento de última geração, importados. Para exemplificar, para a especialidade oftalmologia geral, são 17.471 capixabas de Vitória aguardando na fila por um atendimento. Para ultrassonografia simples, são mais 11.615 capixabas. Tempo de espera pode chegar a 18 meses.

A segurança pública, que apresentou queda no número de homicídios até o ano de 2018, voltou a crescer de forma desordenada em 2019. Quanto à segurança jurídica, nos últimos anos muito pouco ou nada foi feito, principalmente quanto à regularização fundiária no município de Vitória.

Assim, a nova gestão que se iniciou em janeiro de 2021, além dos desafios econômicos e de saúde pública causados pelo coronavírus, terá um desafio hercúleo para romper com o círculo vicioso consolidado pelas gestões da última década, estabelecendo novos padrões fiscais, elevado índice de aprendizagem para nossas crianças e adolescentes, saúde tempestiva e segurança para os cidadãos de nossa Vitória, lançando, assim, as bases para a contratação de um novo ciclo virtuoso para nossa cidade.

O autor é fundador da Fucape e secretário de Fazenda de Vitória.

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