A dissolução do diretório municipal do partido Democracia Cristã (DC) em Fundão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) nesta quinta-feira (25). A movimentação, que havia alterado o posicionamento do DC em relação às Eleições 2024, foi resultado de uma manobra do presidente estadual da legenda, Marcos Caran, considerada ilegal pela corte. Procurado pela reportagem, Caran disse que ainda não foi notificado da decisão.
O presidente do DC em Fundão, Leonardo Oliveira, ao ser destituído pela direção estadual, protocolou uma petição para questionar a constitucionalidade da intervenção no órgão. Para alterar a composição do diretório, Caran antecipou a data final de vigência da executiva municipal do dia 31 de dezembro para 22 de julho. A movimentação causou o rompimento com o pré-candidato à prefeitura até então apoiado pela sigla, Eleazar Lopes (Podemos), e impôs aliança com o adversário ao mesmo cargo, Anderson Pedroni (PSD).
De acordo com o advogado eleitoral Marcelo Nunes, que representou Oliveira, a decisão de Caran de dissolver o órgão sem consultar os antigos membros, nem os pré-candidatos a vereadores e demais filiados do partido, desrespeita o princípio legal de contraditório e ampla defesa - ou seja, o direito de resposta e defesa daquele que é acusado ou, neste caso, destituído. Foi sob esse argumento que o órgão foi restabelecido pelo juiz eleitoral do TRE Adriano Sant’ana Pedra.
Com o objetivo de também apurar a relação do presidente estadual do DC com o pré-candidato rejeitado pelos correligionários de Fundão, Pedroni, Nunes informou que será movida uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar se houve abuso de poder político e econômico permeando a articulação.
Assim como Caran, Pedroni informou, via assessoria, que ainda não foi notificado. Já Leonardo Oliveira, que voltou a presidir o órgão municipal, afirmou que os pré-candidatos a vereadores e demais membros estão satisfeitos com a decisão e felizes por seguirem no projeto de Eleazar.
A convenção do DC na cidade está marcada para esta sexta-feira (26) e deve chancelar a chapa proporcional e aliança com o Podemos.
