Candidatos a uma vaga temporária em prefeituras da Grande Vitória chegam a pagar até R$ 1.500 para diplomas falsos e participar de processos seletivos simplificados. A fraude envolvia também certificados e até atestados médicos. A Polícia Civil identificou 79 documentos falsos, segundo informações do titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), delegado Douglas Vieira. A investigação faz parte da Operação Falsarius, que investiga fraude de candidatos em processo seletivo para contratação de profissionais da área da Educação.
A corporação averiguou que alguns candidatos teriam apresentado documentação adulterada ou falsificada, com o objetivo de aumentar as pontuações e obter melhores colocações no certame, retirando as vagas de direito de outros participantes.
O resultado foi apresentado durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8). Esta é a segunda fase da operação e houve o cumprimento de três mandados de busca e apreensão. Já na 1ª fase, que ocorreu em dezembro de 2023, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão.
Vieira comentou que esses candidatos eram avisados por servidores das escolas de que haveria o processo seletivo. “Este é um trabalho de inteligência para apurar fraudes em seleções para a contratação de educadores e no decorrer das investigações algumas secretarias nos procuraram relatando esse tipo de fraude que vai desde falsificação de diplomas de curso superior, certificados de curso de extensão, declaração de tempo de serviço, tudo isso para conseguir a vaga”, comentou.
Ele disse ainda que os candidatos pagavam entre R$ 70 e R$ 1.500 pelos certificados. Durante a apuração da fraude, também foram encontrados carimbos para a falsificação de atestados médicos, neste caso, que eram utilizados por servidores já contratados que queriam tirar folga de maneira indevida. O documento custava entre R$ 20 e R$ 150. Os valores pagos aos estelionatários variavam de acordo com o número de certificados e documentos falsificados.
“Acreditamos que há um número muito grande de candidatos que se valem dessa fraude para obterem as vagas. Lamentavelmente, alguns coordenadores de escolas e funcionários contactaram candidatos oferecendo a vaga na obtenção de valores. A operação deflagrada pela corporação ainda terá novos desdobramentos”, afirmou Vieira.
Quem pratica esse tipo de fraude pode responder por falsidade documento público ou particular cuja pena máxima pode chegar a 6 anos de prisão, conforme a situação. O crime também pode configurar como corrupção ativa e passiva, com pena de até 12 anos de reclusão. O delegado explicou ainda que o funcionário público que participa da fraude também pode obter pena de até 12 anos de prisão. Até o momento, ninguém foi preso.
O delegado explica que haverá vários desdobramentos que vão desde o candidato que se vale desse artifício, dos intermediários e também dos falsificadores. “Para ter uma noção, algumas pessoas que têm o diploma verdadeiro, entregam esse documentos para os falsificadores para que tenha o molde. O que chegou até nós é que esses candidatos que fraudaram os documentos não conseguiram a vaga. Estamos trabalhando para que os funcionários sejam afastados de seus cargos”, declarou.
As prefeituras serão notificadas da situação. “O nosso alerta aos candidatos é de que não entre nessa, pois vão estragar definitivamente seus currículos. A polícia está investigando e há uma alta probabilidade de serem descobertos. Muitos acreditam que não serão descobertos”, relatou.
