Abas com informações de saúde, registro de boletim de ocorrência, pedido de medida protetiva, denúncia por áudio e outros serviços vão ser oferecidos em um aplicativo desenvolvido na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Trata-se do Fordan, cuja proposta é reduzir a incidência de feminicídio no Espírito Santo, e futuramente em outros Estados, ao acolher e escutar mulheres de diferentes realidades.
O aplicativo será lançado na próxima sexta-feira (22), na Ufes. A princípio, estará disponível em lojas de aplicativos somente para moradoras do Espírito Santo. Após um período de teste, mulheres de todo o país também poderão baixar o app e usufruir dos serviços.
Ao baixar o aplicativo, as mulheres vão encontrar ajuda para diferentes situações, entre as quais um caminho para solicitação de medida protetiva contra agressores. Segundo Rosely Pires, coordenadora do Fordan, algumas sentenças judiciais negavam o pedido de vítimas por não reconhecer o risco. Isso acontecia, em determinados casos, pela diferença entre o relato da vítima e o registrado na delegacia.
“Temos alguns problemas com a violência institucional e, com a expertise de zero feminicídio, vimos que precisávamos de algo que atendesse o assunto. Agora, com o aplicativo, a mulher vai poder abrir e preencher um pedido de medida protetiva com perguntas direcionadas ao assunto. Assim, ela pode escrever exatamente o que aconteceu”, pontua Rosely Pires.
A ferramenta foi desenvolvida pensando em como chegar até cada mulher. Assim, há também um opção de completar os dados por áudio. É só apertar o botão e responder às perguntas, que serão preenchidas automaticamente.
A percepção da importância de inclusão ainda se revela na inscrição da frase "Você não está sozinha" em guarani, uma etnia indígena. A mensagem aparece ao abrir o aplicativo e foi escolhida após vítimas de violência doméstica acolhidas pelo Fordan falarem que não se sentem sozinhas com o apoio do projeto.
Construção coletiva
Rosely Pires ressalta que as mulheres são a razão da concepção desse serviço e, por isso, foram ouvidas em toda a construção da plataforma. Foram criados grupos para trocas de mensagens em que elas manifestavam suas demandas e dificuldades, ao passo que uma equipe técnica, de diferentes áreas, desenvolviam o modelo do aplicativo.
Ao entender a demanda de indígenas, quilombolas, mulheres do campo, trans, lésbicas, entre outros grupos, todo o sistema foi montado para abrigar cada uma. Assim, todos os serviços disponíveis foram pensados para se aproximar da realidade em que vivem.
O geomapeamento é um desses serviços. Ao notar a dificuldade de chegar a locais onde ocorriam denúncias de violência de gênero, foi criada a aba pela qual a vítima pode compartilhar sua localização. Desse modo, as equipes policiais conseguem alcançar regiões mais distantes e ajudar, por exemplo, mulheres do campo.
Políticas públicas
O aplicativo vai auxiliar também a criar políticas públicas mais assertivas. "Vai dar visibilidade a corpos invisibilizados. Elas existem, mas não estão nos dados e é necessário conhecer a realidade delas para criar melhores políticas", frisa Rosely Pires.
A coordenadora do projeto observa que conhecer mais as mulheres é saber o caminho a ser tomado e os tipos de crimes que não são combatidos. Por essa razão, há um questionário para cadastro sobre religião, grupo étnico, se a vítima tem deficiência, se foi alvo de outras violências, como o racismo, entre outros questionamentos.
Apesar de todos esses recursos, Rosely Pires ressalta a necessidade de parceria entre diversos segmentos para enfrentamento à violência de gênero. "O acesso à internet é a primeira bandeira a ser levantada pelos governos para facilitar as denúncias. As mulheres do campo, por exemplo, falam que não conseguem chamar a polícia por não ter internet", adverte.
COMO FUNCIONA:
- Cadastro: é necessário fazer um cadastro com dados pessoais, de familiares e sobre a agressão. Caso a vítima tenha alguma dificuldade para conseguir escrever as informações, ela pode fazer por áudio. É só clicar no símbolo de gravação e ir falando conforme o que é pedido.
2. Da denúncia à informação: dentro do aplicativo existem várias abas com serviços para informar sobre questões de saúde e acesso a dispositivos para denúncia. Entre eles estão:
- Boletim de ocorrência: a mulher pode entrar e fazer o próprio registro e como se sentiu no momento da agressão, seja ela qual for. Assim, é garantido que seja escrita a dinâmica do momento e conseguir um direcionamento mais correto.
- Medida protetiva: em parceria com a Defensoria Pública, quem abrir essa aba consegue informar toda a situação e o órgão recebe. Além disso, a medida retorna ao aplicativo. Assim, a mulher recebe mais rápido e o pedido não cai na mão do agressor ou de outra pessoa.
- Informações sobre saúde: no aplicativo, haverá dados para as mulheres terem mais acesso a informações sobre a própria saúde.
- Informação sobre violência: no aplicativo, haverá também dados para as mulheres terem mais acesso a informações sobre a violência. Assim, espera-se que elas reconheçam situações de violência e saibam como pedir ajuda.
- Geomapeamento: as mulheres vão conseguir informar o local exato do pedido de ajuda, principalmente aquelas que moram em regiões com difícil localização em mapas convencionais.
- Pensão alimentícia: ao acessar essa aba, a mulher tem acesso direto ao site da Defensoria Pública. Por lá, ela informa os dados e o órgão dará início ao processo para solicitação do benefício.
O aplicativo foi desenvolvido dentro do edital "Mulheres na Ciência", da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes).
