Votação simbólicaAo Vivo

Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Para evitar que o texto voltasse à Câmara, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) não fez mudanças na versão aprovada pelos deputados há quase dois meses e rejeitou todas as emendas

Remanescente da ditaduraAo Vivo

Senado deve votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional

O texto já foi aprovado, em maio, pela Câmara. No lugar dela, os deputados criaram a chamada "Lei do Estado Democrático"

Saulo Salvador SalomãoAo Vivo

'Entulho da ditadura' precisa ser sepultado para preservar democracia

Décadas após fim de regime militar, Lei de Segurança Nacional tem sido utilizada para constranger setores da sociedade que criticam políticas do governo federal

Projeto de leiAo Vivo

Entenda o que é a Lei de Segurança Nacional e o que está em debate na Câmara

Legislação criada na ditadura deve ser revogada e alguns crimes tipificados no Código Penal. Especialistas veem vantagens e riscos à liberdade de expressão

Disparos EleitoraisAo Vivo

Câmara mira fake news em projeto para substituir Lei de Segurança Nacional

O objetivo é acelerar tramitação para se antecipar à análise pelo STF, além de mandar um recado a Jair Bolsonaro e ao Judiciário

STFAo Vivo

Barroso vê "obsessão" com a Lei de Segurança Nacional e defende reforma

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que há "inconstitucionalidades variadas" e que dispositivo já não é compatível com o espírito da sociedade brasileira

Com apoio popularAo Vivo

Livro liga governo Bolsonaro a nazismo em uso de leis contra inimigos

"Estados de Exceção: A Usurpação da Soberania Popular", do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, aponta como o direito é usado para legitimar ações de regimes autoritários

EntrevistaAo Vivo

Lei de Segurança Nacional deveria ser integralmente revogada e substituída por nova, defende autor de projeto

Professor e advogado Lenio Streck defende criação de lei de defesa do Estado democrático de Direito

STF analisa açõesAo Vivo

Lei de Segurança Nacional: juristas veem perseguição e defendem reforma

Criada no período da ditadura militar, a legislação tem sido usada com mais frequência pelo governo de Jair Bolsonaro em comparação aos antecessores