Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Geiziane Cabral

Flexibilizar sem fragilizar: os desafios da PEC do trabalho por hora

Um dos principais pontos de atenção está na possibilidade de remunerações efetivas inferiores ao salário mínimo, a depender da quantidade de horas contratadas

José Carlos Corrêa

Supermercados abertos aos domingos e o consumidor em primeiro lugar

É uma ilusão achar que o fechamento beneficia também os empregados. Esses já sabem que nos outros dias da semana a carga de trabalho aumentou

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Quando defender empregos destrói empregos

Cabe a pergunta incômoda: obrigar indefinidamente alguém a executar uma tarefa que pode ser automatizada é realmente protegê-lo?

Posto de gasolina é um dos segmentos avaliados no Recall 2026

Técnico de enfermagem ganha na Justiça do ES jornada menor para cuidar de pai com câncer

Tribunal Regional do Trabalho decidiu que profissional também tem direito a auxílio pago a pessoa com deficiência

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)

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Alberto Nemer Neto

Propaganda eleitoral no trabalho: a empresa não pode e o sindicato pode?

O voto não pertence à empresa, ao sindicato, ao patrão ou ao dirigente sindical; pertence ao cidadão

A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

Alberto Nemer Neto

Trabalho análogo à escravidão: denunciar é salvar uma vida

No trabalho doméstico, a discussão é ainda mais delicada, porque a atividade acontece dentro da intimidade da casa, onde a informalidade costuma ser naturalizada

Auditoria-Fiscal do Trabalho

O robô ficou caro ou o trabalhador humano virou uma pechincha?

Se a utilização intensiva de IA continuar exigindo investimentos elevados em processamento, licenciamento e infraestrutura computacional, talvez descubramos um paradoxo inesperado

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José Geraldo Pinto Júnior

NR-1: a obrigação existe, mas as regras ainda geram dúvidas

Mais do que um debate sobre fiscalização, o caso reforça a importância de regras claras e aplicáveis

Empresas serão obrigadas a medirem riscos à saúde mental no ambiente de trabalho

Alberto Nemer Neto

Regular plataformas é necessário; regular ignorando evidências é perigoso

A boa regulação não é a que transforma toda oportunidade em emprego formal por decreto, nem a que deixa o trabalhador sem proteção alguma. É a que protege sem fechar a porta de entrada

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A insegurança jurídica como precedente

Ao final, o trabalhador não sabe quais direitos efetivamente possui, o empresário não sabe quais obrigações efetivamente deverá cumprir e o país permanece aguardando uma resposta definitiva

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

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