Últimas notícias sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

Instituição foi acusada por direcionar o plano de demissão voluntária aos profissionais mais velhos; bancário vai receber salários em dobro entre a dispensa e a publicação da decisão que reconheceu a nulidade do desligamento

Ação trabalhistaAo Vivo

Banco no ES deverá indenizar funcionário de 60 anos por demissão discriminatória

Instituição foi acusada por direcionar o plano de demissão voluntária aos profissionais mais velhos; bancário vai receber salários em dobro entre a dispensa e a publicação da decisão que reconheceu a nulidade do desligamento

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

Katharina Pinto GuimarãesAo Vivo

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

Cássio Moro

Cássio Moro

STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

Atualizado em 29/04/2025 às 06:00

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

Djailson Martins RochaAo Vivo

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

Estêvão Bianquini e Luana AlbuquerkAo Vivo

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

É inegável que a proteção à saúde mental dos trabalhadores é uma pauta importante, mas impor exigências que não fazem distinção entre uma multinacional e um pequeno comércio não é solução — é um retrocesso

Alberto Nemer Neto

Alberto Nemer Neto

Nova regra do burnout: uma carga excessiva para pequenos negócios

Atualizado em 11/03/2025 às 07:00

Tribunal atendeu ao pedido da empresa, mas Sindicato dos Ferroviários anuncia que vai recorrer para garantir ônibus fretado

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Transporte gratuito da Vale: trabalhadores sofrem derrota na Justiça

Atualizado em 06/03/2025 às 06:11

Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?

Cassio Moro

Cassio Moro

Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho

Atualizado em 04/03/2025 às 05:30

Defenderei até o fim a existência da Justiça do Trabalho, pois ela tem um papel fundamental na sociedade. No entanto, também defenderei até o fim que a Justiça do Trabalho respeite sempre a Constituição e a legislação em vigor

Alberto Nemer Neto

Alberto Nemer Neto

O STF e a batalha contra os excessos da Justiça do Trabalho

Atualizado em 25/02/2025 às 06:30

O processo indica que jovem era coagida a destinar 10% de sua bolsa-auxílio ao pagamento da contribuição à igreja; ainda cabe recurso da decisão

No Espírito SantoAo Vivo

Justiça condena escola que descontava dízimo em contracheque de estagiária

O processo indica que jovem era coagida a destinar 10% de sua bolsa-auxílio ao pagamento da contribuição à igreja; ainda cabe recurso da decisão

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