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Carteira de trabalho digital

Dia do Trabalho: modernização da legislação exige atenção

O momento atual exige um olhar atento não apenas para os direitos já consolidados, mas também para as transformações em curso

Guilherme Machado

Afastamento por depressão e demissão: o que a lei realmente proíbe?

A crescente judicialização desses casos revela o desafio contemporâneo de equilibrar a proteção à saúde mental do trabalhador com a segurança jurídica das empresas

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A virada silenciosa no Direito do Trabalho em 2026

O empresário que atravessa este ano com mais segurança é aquele que abandona soluções prontas, revisa suas estruturas com honestidade intelectual e trata o Direito do Trabalho como parte da estratégia empresarial

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Justiça do Trabalho

Funcionária será indenizada após ser vítima de gordofobia e machismo no ES

Decisão aponta que ela também sofreu assédio moral e violação de dados médicos enquanto trabalhava embarcada em um navio-plataforma

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Direito do trabalho

Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego? Entenda

Legislação brasileira protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária

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Justiça manda Vale manter transporte de trabalhadores de 5 municípios

Decisão do TST beneficia ferroviários que se deslocam diariamente de cidades mais distantes para trabalhar em Vitória

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Fernanda Bertolani

Horas extras: Justiça do Trabalho autoriza uso de geolocalização como prova

O tribunal destacou que, quando o empregado alega que trabalhou em determinados horários e locais, é legítimo que a parte contrária tenha meios eficazes de verificar essas informações

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Pistola Taurus será leiloada em ação trabalhista no ES. E com desconto

Para arrematar a arma é preciso habilitação especial; saiba as condições

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Ação trabalhista

Justiça proíbe frigorífico do ES de prorrogar jornada de funcionários

Em investigação, MPT constatou que empresas determinavam jornadas superiores a 10 horas aos funcionários e ultrapassavam o limite de seis dias consecutivos de trabalho sem descanso

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STF e a segurança jurídica nas relações de trabalho nas empresas

Ao restringir a inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas, o STF reafirma a importância da ampla defesa e da previsibilidade nas relações de trabalho

Imagem Edicase Brasil

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