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Com novo pacote trilionário, Biden quer ampliar acesso a educação e saúde

A proposta, batizada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão (R$ 9,7 trilhões) ao longo de dez anos. Desse valor, US$ 1 trilhão será em investimentos diretos

Publicado em 28/04/2021 às 18h37
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, discursa durante a cerimônia de sua posse realizada no Capitólio, em Washington (DC), nesta quarta-feira, 20 de janeiro de 2021. Biden se tornou o     46º presidente a assumir o comando do país
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursa durante a cerimônia de sua posse realizada no Capitólio, em Washington (DC). Crédito: PATRICK SEMANSKY/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar nesta quarta-feira (28) um plano para ampliar o acesso dos americanos à educação e à saúde, num pacote que pretende garantir ao menos quatro anos de educação gratuita, sendo dois na pré-escola e dois no ensino superior.

A proposta, batizada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão (R$ 9,7 trilhões) ao longo de dez anos. Desse valor, US$ 1 trilhão será em investimentos diretos, e o resto virá em forma de abatimentos de impostos.

O dinheiro para o plano deve ser obtido com aumentos de taxas e fins de benefícios fiscais aos ricos e a grandes corporações, o que pode dificultar sua aprovação pelo Congresso.

Biden, que completa cem dias no cargo na quinta (29), anunciará formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. A principal meta educacional da proposta, cujos detalhes foram antecipados pela Casa Branca, é universalizar o acesso gratuito à educação infantil para crianças de três e quatro anos. Assim, mães e pais poderão ter mais tempo livre para trabalhar.

Para os jovens adultos, o plano propõe garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges (faculdades comunitárias), que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admissão mais simples do que os das universidades.

Biden também propõe aumentar o valor de bolsas a universitários de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milhões de alunos, muitos dos quais negros e de origem latina. Há também recursos previstos para melhoria da formação de professores e atração de mais jovens a essa carreira.

O projeto prevê ainda o aumento de verbas de apoio para as as instituições de ensino superior dedicadas a estudantes negros nos EUA, conhecidas pela sigla HBCU.

Na saúde, o democrata quer ampliar o acesso a planos e a licenças médicas remuneradas (diferente do Brasil, nos Estados Unidos esse tipo de benefício não é garantido por lei federal), inclusive para casos que envolvam violência doméstica ou estupro. Biden defende que o aumento ao acesso à educação e à saúde é indispensável para que o país possa se reconstruir melhor após a pandemia de coronavírus.

"O presidente sabe que uma classe média forte é a espinha dorsal da América. Ele sabe que deveria ser mais fácil para as famílias entrarem para a classe média e permanecerem nela", diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.

Este é o terceiro plano trilionário proposto por Biden desde que tomou posse. Em março, o Congresso aprovou um pacote de US$ 1,9 trilhão para estimular a recuperação da economia americana, e o presidente também propôs um conjunto de US$ 2,2 trilhões em investimentos em infraestrutura, que ainda depende de aval do Legislativo. Com essas propostas ambiciosas, Biden busca reverter uma onda de redução do papel do Estado que marca a política americana desde a década de 1980.

Parte das ideias do novo plano já foram implantadas de modo temporário durante a pandemia, e Biden quer estendê-las ou torná-las permanentes. Para fazer isso, porém, ele precisará do apoio do Congresso -e não está claro se isso vai acontecer.

As principais lideranças do Partido Republicano já indicaram que não vão apoiar nenhum projeto que leve a um aumento de taxação no país -a diminuição dos impostos é uma bandeira histórica da sigla.

Parte da proposta de Biden é exatamente reverter um corte de impostos para a parte mais rica da população feita por seu antecessor, Donald Trump, e que foi aprovada com maciço apoio republicano. Sem o aumento da taxação, não haverá verbas suficientes para financiar as outras propostas.

Além da oposição, a ala mais moderada dos democratas também ainda não decidiu se vai apoiar esse tipo de medida. Do outro lado espectro político, grupos mais à esquerda têm reclamado que as propostas de Biden são pouco ambiciosas -os progressistas defendem, por exemplo, que todo o ensino superior seja gratuito, não apenas os Community Colleges.

O governo atualmente até tem maioria em ambas as Casas do Congresso dos EUA, mas a margem de vantagem é pequena e qualquer defecção pode significar uma derrota.

Na Câmara, os democratas têm 218 cadeiras, contra 212 dos republicanos (outras 5 estão vagas). No Senado, a situação é ainda mais complicada: são 50 assentos para cada lado e o partido de Biden só tem vantagem porque o voto de desempate é da vice-presidente do país, Kamala Harris.

Por isso, o presidente deve dar início em breve a negociações com o Legislativo para tentar conseguir apoio suficiente para seus projetos, o que pode levar a alterações na proposta. Não está claro ainda se Biden tentará avançar esse pacote de maneira separada ou se ele andará junto com o plano de investimentos em infraestrutura.

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