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Entre os dias 3 e 7 de fevereiro, as cidades de Iconha, Vargem Alta e Alfredo Chaves vão receber uma força-tarefa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). A programação especial irá facilitar a expedição da segunda via de documentos de habilitação e de veículos. De acordo com a lei estadual nº 10.019, taxas de alguns serviços não devem ter custo para os moradores, já que foram vítimas de catástrofe natural no Estado.
Os moradores que se interessem pelo atendimento precisam comparecer ao local da força-tarefa com os documento necessários informados pelo Detran. Em caso de perda, é preciso levar o boletim de ocorrência informando a perda do documento na enchente. A ação, segundo o órgão, tem como base dois decretos de janeiro de 2020, que estabeleceram Estado de Calamidade Pública em alguns municípios capixabas. Ao todo, durante o período de chuvas, foram dez mortes registradas.
O Detran, que tem como função disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego dentro do Espírito Santo, informou que a Ciretran de Iconha será reaberta nesta segunda-feira (3). A cidade foi uma das mais danificadas durante o período de chuvas.
O diretor geral do Detran ES, Givaldo Vieria, ainda detalhou que a força-tarefa deve chegar a Castelo, município que também sofreu com o grande volume de chuva.
Queremos fazer a nossa parte para contribuir para reduzir o máximo possível os danos que foram causados e, com base na Lei, estamos dando isenção das taxas que podemos para que eles não tenham que arcar com mais esse custo para reconstruir as suas vidas, respondeu o diretor geral do Detran|ES.
2ª via de CNH
Os moradores das localidades afetadas que tiverem perdido ou danificado a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que tenha sido emitida pelo Detran|ES , podem se dirigir à Ciretran ou PAV do município e solicitar a 2ª via sem ônus.
2ª via de CRV e de CRLV
Os cidadãos que perderam os documentos do veículo devido às chuvas também poderão obter a 2ª via sem ônus. Para solicitar a 2ª via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) desde que tenha sido emitido pelo Detran|ES , quem tiver sido prejudicado pelas fortes chuvas deve ir com o veículo até a Ciretran ou PAV do município e realizar a vistoria com servidores do Detran|ES para que seja disponibilizado o novo documento.
O mesmo procedimento é válido para a perda de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que é de porte obrigatório. O documento também pode ser obtido no formato digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Reposição de placa
Caso o proprietário tenha perdido a(s) placa(s) do veículo, ele poderá solicitar a sua reposição na unidade do Detran|ES. As placas serão fixadas no dia seguinte, na própria Ciretran ou PAV. Todas as orientações serão repassadas no local por servidores do Órgão.
Baixa total do veículo sem condição de circulação
Nos casos de veículos que se encontram em estado irrecuperável causado pela catástrofe natural nas localidades afetadas na Região Sul do Estado, o proprietário deverá se dirigir até a Ciretran mais próxima para realizar o serviço de baixa total do veículo no sistema do Detran|ES, além da obtenção do Nada Consta de Multas. Todas as orientações serão repassadas no local e o proprietário só necessitará pagar a taxa de baixa definitiva do veículo.
As unidades do Detran realizam serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Confira os endereços das Ciretrans no Estado.
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