A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, alterou na tarde desta terça-feira (24) a decisão de proibir o acesso das pessoas com mais de 60 anos aos supermercados da cidade. A determinação, que impedia a entrada dos idosos, como forma de prevenção do novo coronavírus, havia sido publicada em um decreto na segunda-feira (23).
De acordo com o novo decreto, os hipermercados, supermercados e mercados de Cachoeiro deverão criar um horário especial de atendimento desse público, com o objetivo de protegê-los dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. A definição do horário especial é de responsabilidade de cada estabelecimento.
Segundo o prefeito, Victor Coelho, a decisão da mudança partiu dos pedidos feitos pelos idosos e do setor supermercadista. Flexibilizamos algumas das determinações, em atendimento às reivindicações dos idosos e dos representantes do setor supermercadista e, por outro lado, empregamos mais rigor no controle da quantidade de pessoas nos estabelecimentos, uma vez que tem sido grande o movimento nesses locais e precisamos evitar a formação de aglomerações, explica o prefeito Victor Coelho.
CRIANÇAS CONTINUAM PROIBIDAS
A prefeitura também ampliou o limite de três para cinco pessoas por caixa. Os supermercados deverão permitir a entrada de pessoas somente até o limite de 40% da sua capacidade, impedir entrada de menores de 10 anos e atender apenas uma pessoa da família.
O decreto municipal que estabeleceu regras para os supermercados é o mesmo que suspendeu por 15 dias as atividades do comércio e de prestação de serviços. O estabelecimento que descumprir as medidas pode ter a suspensão e, em caso de reincidência, a cassação de seu Alvará de Funcionamento, além de responsabilização criminal por desobediência, com base no Código Penal Brasileiro.
