Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, define novas medidas para o funcionamento dos supermercados. Crianças menores de 10 anos e idosos maiores de 60 anos estão proibidos de acessar estes estabelecimentos. A medida foi tomada para reduzir, drasticamente, a circulação de pessoas, em razão da pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.
Segundo o novo decreto, os estabelecimentos deverão realizar controle de acesso às suas instalações, visando impedir entrada de menores de 10 anos e maiores de 60 anos; permitindo apenas uma pessoa da família e atendimento simultâneo de até três pessoas por caixa aberto.
A Prefeitura de Cachoeiro também ampliou para 15 dias o período de suspensão das atividades do comércio e de prestação de serviços do município. Na última sexta-feira (20), o município já havia determinado a suspensão por sete dias.
Quem descumprir as medidas poderá ser penalizado. O infrator pode ter a suspensão e, em caso de reincidência, à cassação de seu Alvará de Funcionamento, além de responsabilização criminal por desobediência, com base no Código Penal Brasileiro.
