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Saiba o passo a passo para a escolha do novo reitor da Ufes

Nomes dos candidatos a serem enviados ao presidente Jair Bolsonaro serão definidos nesta quinta-feira, pelo Conselho Universitário. O presidente não é obrigado a escolher o primeiro colocado na lista tríplice

Publicado em 05/12/2019 às 12h33
Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo: lista tríplice será enviada para a Presidência da República. Crédito: Divulgação
Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo: lista tríplice será enviada para a Presidência da República. Crédito: Divulgação

Os estudantes, professores e servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) estão prestes a ter a definição do nome do próximo reitor da instituição para os próximos quatro anos. A escolha do sucessor de Reinaldo Centoducatte passa, formalmente, primeiro pela indicação dos conselhos superiores da universidade e, em seguida, por uma análise do Ministério da Educação (MEC). A definição final é feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). É ele quem também escolhe o vice-reitor.

Há cinco professores universitários disputando a vaga: Ethel Maciel (hoje vice-reitora da instituição), Gláucia de Abreu, Surama Freitas, Paulo Sérgio Vargas e Rogério Naques Faleiros. Entre os cinco nomes, os 71 membros dos conselhos da Ufes vão indicar três, formando uma lista tríplice, para que a partir dela Bolsonaro indique o reitor.

A tradição que vinha desde o governo Lula (PT) era a de nomear os primeiros colocados na lista encaminhada pelas instituições de ensino, que é aquele que recebeu mais votos dos conselhos. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou pelo menos sete reitores que foram o segundo ou terceiro colocados.

A comunidade acadêmica foi às urnas no início de novembro, participando de uma consulta informal sobre a eleição, votação que não é oficial nem deliberativa. Nela, somente as professoras Ethel Maciel e Gláucia de Abreu participaram, e Ethel foi a mais votada, com 67,5%. Os demais professores apresentaram candidatura diretamente no Colégio Eleitoral.

PASSO A PASSO DA ESCOLHA

Como é a formação da lista tríplice?

A votação no Colégio Eleitoral será nesta quinta-feira (5), em uma sessão conjunta dos conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e o de Curadores. Cada integrante do colégio eleitoral votou em apenas um candidato a reitor e em um candidato a vice-reitor. Os três mais votados formaram a lista tríplice, encaminhada ao presidente.

Qual é o prazo para envio da lista para o governo federal?

A lista tríplice precisa ser enviada ao governo federal até 60 dias antes do final do mandato do atual reitor, que se encerra no dia 22 de março de 2020. Dentro deste período, o presidente não tem um prazo definido para fazer sua nomeação, que é publicada no Diário Oficial da União.

O presidente precisa escolher o primeiro colocado da lista tríplice?

De acordo com o decreto que regulamenta o processo de escolha dos reitores, o presidente é obrigado a escolher um dos três nomes da lista tríplice. No entanto, conforme informou o MEC, não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

O que diz exatamente o decreto?

O artigo 1°, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, diz: "O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim".

Já foi escolhido um reitor que não estava na lista tríplice?

Já houve dois casos, neste ano, de instituições do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul, em que Bolsonaro decidiu nomear uma pessoa de fora da lista tríplice, sob a justificativa de que o processo eleitoral estava pendente na Justiça ou por considerar o processo eleitoral incorreto.

Quem pode compor a lista para concorrer ao cargo de reitor?

Para que uma pessoa se inscreva ao cargo de reitor, precisa ser ocupante dos cargos de professor titular ou de professor associado 4, ou ser portador do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.

CONHEÇA OS CINCO CANDIDATOS

Ethel Maciel, vice-reitora da Ufes. Crédito: Divulgação
Ethel Maciel, vice-reitora da Ufes. Crédito: Divulgação

Ethel Maciel: a atual vice-reitora foi escolhida em consulta informal realizada dentro dos campi da Ufes, por professores, servidores e alunos da universidade, com 67,5% dos votos. Professora do Departamento de Enfermagem da Ufes, Ethel se formou na universidade, com mestrado na UFRJ, doutorado na UERJ e pós-doutorado na Johns Hopkins University, nos Estados Unidos.  Ela é uma das críticas ao "Future-se", projeto do atual ministro da Educação, que busca trazer a iniciativa privada para mais próximo da Ufes.

Glaucia Rodrigues, diretora do Centro de Ciências da Saúde. Crédito: Divulgação
Glaucia Rodrigues, diretora do Centro de Ciências da Saúde. Crédito: Divulgação

Gláucia Abreu: segunda colocada na consulta informal à comunidade acadêmica, Gláucia é a atual diretora do Centro de Ciências da Saúde da Ufes. Ela foi escolhida por 32,5% dos votantes. Formada pela Ufes, possui mestrado e doutorado em Ciências Fisiológicas. A professora faz críticas aos cortes na Educação feitos no primeiro semestre, mas também enxerga problemas de gestão dentro da Ufes. Ela defende maior transparência dos recursos.

Surama Freitas, professora de Medicina Veterinária da Ufes. Crédito: Divulgação
Surama Freitas, professora de Medicina Veterinária da Ufes. Crédito: Divulgação

Surama Freitas: professora no campus de Alegre, Surama Freitas é formada em Medicina Veterinária, com mestrado e doutorado em Zootecnia e pós-doutorado em Segurança Alimentar. Defende o projeto "Future-se" e  se identifica em suas redes como parte de grupos de direita na universidade. Natural de Tocantins, recebeu em novembro um título de Cidadã Espírito-Santense da Assembleia Legislativa, em uma proposição do deputado estadual Capitão Assumção (PSL). Ela não participou da consulta feita na universidade.

Paulo Vargas, diretor do Centro de Artes. Crédito: Reprodução
Paulo Vargas, diretor do Centro de Artes. Crédito: Reprodução

Paulo Vargas: diretor do Centro de Artes da Ufes, Paulo é professor do departamento de Arquitetura. Ele também não participou da consulta feita na universidade, mas apoiou a candidata Ethel Maciel. Graduado pela Ufes, é doutor em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP.

Rogério Faleiros, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes. Crédito: Reprodução
Rogério Faleiros, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes. Crédito: Reprodução

Rogério Faleiros: diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes, Rogério apoiou Ethel Maciel durante a consulta popular. É graduado em história pela Unesp, com mestrado e doutorado em Economia. Está lotado no Departamento de Economia da universidade.

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