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Rodovias bloqueadas: PM só vai agir "se necessário", afirma governo do ES

Rodovias bloqueadas: PM só vai agir "se necessário", afirma governo do ES

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que policiais militares também podem agir desobstruindo rodovias federais. Seis estados já usam o efetivo da Polícia Militar para desbloquear as rodovias

Publicado em 1 de novembro de 2022 às 12:31

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 Em Domingos Martins, no km 38 da BR 262, fluxo foi liberado após protesto
Em Domingos Martins, no km 38 da BR 262, fluxo foi liberado após protesto. (Divulgação/PRF)

O Espírito Santo só vai usar a Polícia Militar para desobstruir as rodovias federais, "se necessário". O posicionamento do Estado foi enviado em uma nota da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), nesta terça-feira (1º). Em decisão publicada durante a manhã, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que policiais militares também podem agir em rodovias federais. 

"A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informa que, desde a data de ontem (31), as manifestações estão sendo monitoradas pela Subsecretaria de Estado de Inteligência, Polícia Militar e PRF. No momento, não há informação de nenhum ponto com interdição total nas vias do Espírito Santo. A PMES disponibilizou equipes que atuarão, se necessário, em conjunto com a PRF para realizar desinterdição de rodovias", afirmou o governo do Estado. 

Moraes já havia decidido, desde segunda-feira (31), que a PRF e as policias locais, dentro de suas atribuições, adotassem medidas para liberar as estradas. Nesta terça, Moraes determinou que a Polícia Militar também pode atuar na desobstrução de vias federais bloqueadas, uma atribuição que antes só competia à PRF. 

"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais", destaca o ministro.

Alexandre de Moraes evidencia que a Polícia Militar deve adotar “as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido.” O ministro intimou governadores de estados, comandantes-gerais das policias militares e procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais.

Em conversa com a colunista Letícia Gonçalves, de A Gazeta, o superintendente da PRF no estado, Helvio Souza Alves Junior, disse  que "a PRF está alinhada com a Secretaria Estadual de Segurança Pública". "Já estamos contando com a ajuda da PM desde o dia de ontem (dia 31)", afirmou.

Sete estados mandam PM liberar vias 

Apesar de o ES ainda não empregar o contingente da PM na liberação das rodovias, segundo o site g1, governadores dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão e Bahia já determinaram que a PM atue para liberar as rodovias no país bloqueadas por manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições de domingo (30).

Casagrande se pronuncia e cita Bolsonaro 

Em entrevista à CBN, na manhã desta terça-feira (1º), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que a manifestação realizada pelos caminhoneiros é contra a democracia e desrespeita o resultado soberano do povo brasileiro.

"O silêncio do presidente Jair Bolsonaro pode não estar, diretamente, ligado às manifestações, mas acaba sendo falta de orientação para sua base", declarou. "A palavra dele em respeito à decisão eleitoral já seria suficiente para tirar qualquer energia desses manifestantes que estão desrespeitando a decisão da população brasileira. A palavra dele poderia evita qualquer transtorno político e econômico para o país", completou Casagrande.

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