Projeto tenta criar 13º para prefeito, vice, secretários e vereadores em Santa Leopoldina

Uma proposta de criar o 13º salário para o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores começou a tramitar na Câmara de Santa Leopoldina, esta semana.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa, e seria para valer a partir do próximo mandato, que tem início em 2021.

O projeto também pretende conceder um aumento nos salários desses agentes políticos. O salário do prefeito de Santa Leopoldina passaria de R$ 12,2 mil para R$ 12,8 mil, o do vice-prefeito, que hoje é R$ 6.047,13 subiria para R$ 7 mil, e o dos secretários, de R$3.896,57 para R$ 4.760,00. O salário dos 9 vereadores do município teria um ajuste de pouco mais de R$ 1 e passaria a ser igualado ao dos secretários.

O impacto financeiro da aprovação da medida não consta no projeto. No texto, assinado pelo presidente da Casa, Sérgio Angeli Lago (PDT), a justificativa dada para instituir o benefício é de que seria "a definição justa da contraprestação dos agentes políticos, sem se distanciar da realidade do município e da grave crise econômica que atravessa o país, mantendo-se, portanto, os mesmos valores, sem acréscimos de qualquer natureza".

A Câmara de Santa Leopoldina realiza sessões somente às quartas-feiras. Nesta última, no dia 11, o projeto não foi colocado em pauta. Populares acompanharam as votações do dia.

Na sessão, o vereador Robson Siller (MDB) foi um dos que discursou contra a instituição do 13º.

"Considero a matéria negativa. Me disseram que o projeto é para corrigir um erro sobre algo que já ocorre no município, pois os secretários já recebem o 13º. Até alguns anos atrás, o secretário era tido como agente político, então podia receber, mas hoje não é mais assim. O correto seria que a prefeitura parasse de fazer o pagamento, e não que se amplie para outros políticos, aumentando o gasto", afirmou.

Siller afirma ter apresentado uma emenda ao texto, para retirar a possibilidade de pagamento de 13º. Ainda não há previsão de quando o projeto será colocado em pauta. 

Segundo o presidente da Câmara, Sérgio Lago (PDT), o projeto ainda está tramitando nas comissões, mas devido à repercussão negativa já está sendo reavaliado. 

Ele justifica que o projeto levou em conta um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade do pagamento de 13º para agentes políticos, desde que conste em lei anterior. Ele pontuou que várias cidades vizinhas, como Santa Teresa e Santa Maria Jetibá já fazem o pagamento. 

O presidente afirmou que devido à repercussão junto à população, o projeto está sendo reavaliado.

"Parte da Casa entendeu que este não seria o momento para criar esse gasto, então o texto vai ser alterado. Vamos apresentar uma emenda, para deixar a possibilidade do 13º só para os secretários. No caso deles, entendemos que é importante, pois é preciso salários atrativos para termos bons profissionais: engenheiros, contabilistas, entre outros", justificou.