PF faz operação contra transferência de eleitores em troca de benefícios no Sul do ES

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1º), uma operação de combate a crimes eleitorais, no município de Apiacá, no Sul do Espírito Santo. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram após denúncias informando que vários eleitores estavam transferindo o título para Apiacá em troca de benefícios.

Após as eleições de 2024, a coligação "União e reconstrução", cujo candidato a prefeito era o ex-vereador Diego do Betinho (PSD), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral solicitando uma investigação sobre a chapa de Marcio Keres (PSB) e do vice Ricardo Figueiredo de Mello (União Brasil), que venceram o pleito.

Marcio e Fabrício foram apoiados pelo ex-prefeito Fabrício do Posto, que era do PP e comandou a cidade por dois mandatos, entre 2017 e 2024.

O documento da oposição aponta que uma moradora de Mimoso do Sul relatou a uma funcionária de Ricardo que precisava fazer uma cirurgia.

A funcionária levou a situação ao candidato a vice, que teria citado a possibilidade de realizar o procedimento médico desde que a moradora do outro município transferisse seu título eleitoral para Apiacá. 

A funcionária de Ricardo então apresentou a mulher a tia dele, a candidata vereadora Rúbia Figueiredo (PRD), que teria auxiliado no processo e intermediado a emissão de uma carteira municipal do SUS, confeccionada pela secretária municipal de Saúde, Flávia Basílio Zanardi, na gestão de Fabrício. O documento foi utilizado para realizar a transferência do tútulo no cartório eleitoral.

Flávia participou da campanha de Márcio nas ruas do município e, após a passagem de bastão de Fabrício para o apadrinhado político, a secretária continuou no comando da pasta.

Na ação de investigação proposta pela oposição é citado que a participação direta de Márcio ficou comprovada por meio de conversas efetuadas com a mulher que precisava da cirurgia e Rúbia. Uma captura de tela de uma conversa no WhatsApp mostra que o prefeito teria agendado a consulta, mas o procedimento não foi realizado. 

No documento consta a informação de que, em depoimento à Polícia Federal, a mulher que iria realizar a cirurgia afirmou que recebeu R$100,00 da candidata Rúbia, para que votasse nela para vereadora e em Márcio e Ricardo.

Dados do TRE-ES mostram que houve um aumento de mais de 6% de 2023 para 2024 no número de eleitores aptos a voltar no município. É um crescimento superior aos outros anos nos quais ocorreram eleições.

De 2019 para 2020, o número de eleitores na cidade cresceu 3,31%, enquanto de 2021 para 2022, o crescimento foi de 0,73%.

Na operação desta terça-feira (1º), foram apreendidos aparelhos celulares que serão encaminhados à perícia e analisados, visando ao aprofundamento das investigações para apuração de eventuais outros partícipes do crime.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e transferência irregular de eleitores, previstos nos arts. 299, 350 e 289, todos do Código Eleitoral, com penas que, somadas, chegam a 14 anos de reclusão, sem contar a possibilidade de envolvimento em outros delitos que possam ser apurados no curso das investigações.

Márcio Keres enviou nota à reportagem e afirmou que sua campanha foi limpa e totalmente dentro da legalidade. “Não tenho conhecimento sobre essa investigação e sequer fui intimado sobre o assunto. Há, sim, uma narrativa criada pela oposição, uma tentativa clara de subjugar a vontade popular a todo custo”, declarou.

“A vontade das urnas em Apiacá foi clara: a população escolheu o caminho do desenvolvimento da nossa região. Essa decisão incomodou parte da oposição, que agora tenta envolver meu nome em narrativas sem fundamento, movidas por interesses políticos”, finalizou.