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PEC para antecipar eleição da Mesa Diretora avança na Assembleia do ES

O projeto foi aprovado em primeiro turno com 22 votos favoráveis e 4 contrários. Para ser definitivamente aprovada, a PEC precisa ser votada em segundo turno.

Publicado em 25/11/2019 às 16h16
Deputados reunidos no intervalo entre as sessões. Crédito: Natalia Devens
Deputados reunidos no intervalo entre as sessões. Crédito: Natalia Devens

Os deputados estaduais aprovaram, em 1° turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite as eleições antecipadas da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25).

O projeto teve 22 votos favoráveis e 4 contrários: de Fabrício Gandini (Cidadania), Dary Pagung (PSB), Iriny Lopes (PT) e Sergio Majeski (PSB). Janete de Sá (PMN) e Marcos Mansur (PSDB) estiveram ausentes, e o presidente Erick Musso (Republicanos) se absteve de votar.

De acordo com a PEC, as próximas eleições para a Mesa não precisarão ocorrer na data prevista na Constituição Estadual, em 1° de fevereiro de 2021. Elas poderão ser convocadas ainda no ano de 2020, antes que ocorra a troca de membros em plenário, após as eleições municipais.

A votação ocorreu após a derrubada da sessão ordinária, a pedido de Euclério Sampaio (sem partido), e com a convocação de uma sessão extraordinária.

O deputado Sergio Majeski criticou a forma de votação.

"Precisaria haver uma justificativa de por quê isso é bom, em quê a população se beneficia. Foi votado de uma forma atropelada. Trata-se de dar transparência ao que fazemos e respeitar o trabalho parlamentar", disse.

O texto começou a tramitar na Assembleia na última terça-feira (19).

Iriny Lopes também justificou o voto contrário. "Não comungo com a tese que se repetirá práticas de tempos passados. Mas a autoria da norma como se encontra agora foi de Cláudio Vereza, do meu partido, e eu não poderia desconsiderar as motivações e o peso da apresentação naquela época da emenda dele. É uma posição do Partido dos Trabalhadores", declarou.

Para ser definitivamente aprovada, a PEC precisa ser votada em segundo turno. É preciso um intervalo de duas sessões ordinárias entre as duas votações. Existe a possibilidade de que ainda nesta segunda-feira (25) sejam abertas mais sessões ordinárias para que o projeto seja votado em segundo turno. De qualquer forma, para na terça-feira (26) estão previstas duas sessões ordinárias: uma às 15h e outra às 18h

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