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'Mulher não pode aceitar ser instrumento de machismo na política', diz presidente do TRE-ES

'Mulher não pode aceitar ser instrumento de machismo na política', diz presidente do TRE-ES

Em entrevista exclusiva para A Gazeta, na manhã desta quarta-feira (2), horas antes da solenidade de despedida do TRE-ES, Carlos Simões fez breve balanço da sua gestão como presidente do tribunal eleitoral

Publicado em 2 de julho de 2025 às 15:13

Carlos Simões Fonseca assume presidência do TRE-ES para o biênio 2024 - 2025
Carlos Simões Fonseca deixa presidência do TRE-ES nesta quarta-feira (2) Crédito: Vinicius Zagoto

Após quase quatro décadas de dedicação à magistratura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca, se despede da carreira de juiz nesta quarta-feira (2), encerrando seu mandato à frente da Corte Eleitoral capixaba seis meses do prazo previsto.  Ele completa 75 anos no próximo dia 9 e, por isso, será obrigado a se aposentar por idade.

Em entrevista exclusiva para a reportagem de A Gazeta, na manhã desta quarta, horas antes da solenidade de despedida do TRE-ES, marcada para as 16h, Carlos Simões fez breve balanço da sua gestão como presidente do tribunal eleitoral, apontou os principais desafios no período e também deixou "um alerta" para as mulheres que pretendem se candidatar a cargos eletivos no Espírito. Confira entrevista abaixo:

Que balanço o senhor faz do período como presidente do tribunal? Quais os principais desafios enfrentados?

  • Bom, os principais desafios com que nos deparamos foram exatamente relacionados ao combate à desinformação e às notícias falsas durante as eleições. Também enfrentamos uma possível infiltração do crime organizado no processo eleitoral, por meio do financiamento de campanhas. Por isso, fizemos várias reuniões com presidentes de tribunais de outros Estados, em busca de instrumento normativo que falasse a mesma linguagem. Nesse processo, tivemos o apoio da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Durante a gestão, o senhor certamente lidou com inúmeros processos relacionados à fraude à cota de gênero (candidaturas femininas fictícias) nas eleições. De que forma o senhor enxerga o alto número de casos de candidaturas laranjas de mulheres nos pleitos eleitorais?

  • Isso me parece uma questão cultural, né? No entanto, a mulher não pode aceitar ser, simplesmente, um instrumento desse machismo que impera na política. A mulher também precisa se conscientizar de que ela não é uma minoria, pelo contrário, 57% do nosso eleitorado é constituído por mulheres. Entre as medidas para combater a prática no Espírito Santo, fizemos campanhas educativas e informativas, com distribuição de cartilhas de orientação aos partidos. Também demos mais celeridade às ações que investigavam fraude à cota de gênero.

Como o senhor avalia a judicialização dos resultados eleitorais, especialmente nas cidades do interior do Estado?

  • O acesso à Justiça é amplo, aberto e está aí à disposição de todos. E nós estamos preparados para receber. Agora, o alto volume de judicialização de resultados de eleições, como tem sido observado, é um fenômeno que faz parte da democracia. Você não pode impedir a pessoa que não está satisfeita com algum resultado de procurar o Poder Judiciário. O que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pede, no entanto, é atenção no que chamamos de "ações predatórias", que é quando alguém ajuíza uma ação sabendo que ela não possui elementos suficientes para proceder. Esse tipo de processo, que são muitos, acaba atrapalhando a análise de ações que realmente têm alguma fundamentação.

Qual a opinião do senhor sobre o grande número de legendas partidárias registradas na Justiça Eleitoral atualmente? São 29, conforme a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral.

  • Houve realmente crescimento exagerado no número de partidos políticos. Mas acho que esse é um controle que a própria democracia tem que fazer. Acho que o excesso de partido pulveriza e me parece que não é muito vantajoso, não dá muita opção ao eleitor. Mas volto a dizer que essa é uma discussão que precisa ser feita pela democracia, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Espírito Santo se prepara para uma disputa eleitoral estadual intensa no próximo ano. Que conselho o senhor deixaria para os magistrados que estarão aí à frente desse processo?

  • É ter muita tranquilidade. E, da parte do TRE-ES, dar todo o apoio a esses juízes para que eles possam realmente ter tranquilidade e bem conduzir as suas eleições em cada município. Cada município tem a sua particularidade, a sua peculiaridade. O nosso corpo de juízes é muito bom.

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