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MPF pede que PRF identifique manifestantes que atuam em bloqueios no ES

MPF pede que PRF identifique manifestantes que atuam em bloqueios no ES

Ministério Público Federal ainda solicita cumprimento da decisão do STF, com remoção dos veículos e aplicação de multas administrativas

Publicado em 1 de novembro de 2022 às 14:10

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 Em Domingos Martins, no km 38 da BR 262, fluxo foi liberado após protesto
Em Domingos Martins, no km 38 da BR 262, fluxo foi liberado após protesto. (Divulgação/PRF)

O Ministério Público Federal no Espírito Santo recomendou à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) que cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para desobstruir totalmente os trechos interditados nas rodovias federais que cortam o Estado, inclusive os acostamentos das estradas. A recomendação foi enviada na madrugada desta terça-feira (1º), segundo o MPF-ES.

No Espírito Santo, 12 municípios tiveram trechos das rodovias interditados nesta segunda (31) e terça-feira (1º). A instrução é que os manifestantes sejam identificados e que os veículos sejam removidos, sob risco de aplicar multa na legislação de trânsito, caso haja persistência.

Entre as orientações, a PRF-ES também deve realizar o monitoramento da situação dos bloqueios nas rodovias federais e que apresentasse um relatório ao MPF-ES até as 14 horas desta terça-feira. 

Para o Ministério Público Federal no Estado, a manifestação dos caminhoneiros, ao exceder os limites da liberdade de expressão e de reunião, requer a pronta atuação da PRF-ES na proteção dos cidadãos que trafegam nas rodovias federais que cortam o estado e na identificação de indivíduos que busquem aproveitar-se do protesto para atacar a democracia brasileira.

A recomendação foi assinada por 12 procuradores da República que atuam no Espírito Santo. Foi dado prazo de duas horas para que a PRF confirmasse o recebimento da recomendação, o que já foi feito pela instituição policial.

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