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Justiça manda empresário se retratar de post homofóbico contra Contarato

Justiça manda empresário se retratar de post homofóbico contra Contarato

A retratação do empresário bolsonarista Otávio Oscar Fakhoury inclui publicação de vídeo no Twitter, onde postou ofensa contra o senador capixaba em 2021, e campanha de combate à homofobia

Publicado em 1 de dezembro de 2022 às 20:42

Ícone - Tempo de Leitura 3min de leitura
Ednalva Andrade
Repórter / [email protected]

A Justiça Federal reconheceu que o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury cometeu crime de homofobia por causa de postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT) no Twitter, em 2021. Em vez de se submeter a um processo judicial que poderia resultar na aplicação de pena de até nove anos de prisão e multa, o empresário aceitou fazer acordo com o senador, mediado pela Justiça, que resultou na retratação pública dele com a publicação de um vídeo na rede social em que ocorreu a ofensa e a realização de campanha contra a homofobia pelos próximos seis meses.

O acordo foi homologado nesta quinta-feira (1º), em sessão restaurativa da Justiça Federal, e só foi possível porque o empresário é réu primário e não houve violência ou grave ameaça na ofensa.

O empresário postou o vídeo por volta das 17h40 desta quinta-feira (1º), em seu Twitter pessoal, o mesmo utilizado para a postagem homofóbica em maio de 2021.

Justiça manda empresário se retratar de post homofóbico contra Contarato

“Eu reconheci naquele dia da CPI (da Covid), quando me foi trazida uma postagem minha que ofendeu o senador Contarato e a sua família, me retratei e novamente hoje peço desculpas pelas palavras que ofenderam o senador e estendo esse pedido aos familiares dele”, disse o empresário, no vídeo.

Ele acrescenta que espera que as pessoas entendam a importância de iniciativa desse tipo, de conciliação, em que a situação pode ser restaurada sem necessidade de haver processo. “Isso é importante e me permitiu ficar mais próximo do outro lado. Passei a conhecer o senador e entender melhor o preconceito que ele sofreu na vida. Posso dizer que, da minha parte, ele pode contar para que isso nunca mais aconteça na vida dele", assegurou o empresário.

Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) havia proposto acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo para encerrar o inquérito criminal aberto após a postagem ofensiva contra o senador do Espírito Santo, por entender que havia elementos nos autos para imputar ao empresário a responsabilização criminal pela prática de homofobia, prevista no art. 140, §3º, do Código Penal, que foi equiparada a racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Contarato: "É por respeito à diferença e não por vingança"

Contarato também fez um vídeo para falar sobre o assunto. Ele comentou do momento da ofensa à finalização do processo e ressaltou que, diante do episódio, tomou a decisão de expor a si mesmo e a sua família para se posicionar, além de “exercer a representatividade que tinha como senador da República”.

“Porém, hoje, este ciclo se encerrou. Após acordo feito junto à Justiça Federal e retratação publicada pelo empresário, posso, finalmente, seguir em frente!”, comentou o senador em seu Twitter.

Logo depois, Contarato retuitou o vídeo do empresário com o seguinte comentário: “Acolho de coração as desculpas do Sr. Fakhoury, que também se comprometeu a promover uma campanha contra a homofobia. O Judiciário converteu um ato ilícito em uma construtiva reparação social e me dou por satisfeito: minha luta é por respeito à diferença e não por vingança!”.

Relembre o caso

Fakhoury publicou, em 12 de maio de 2021, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é homossexual, durante os trabalhos da CPI da Pandemia.

Em sua postagem, o empresário afirmou: “O delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?". O comentário se referia a uma postagem do senador com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.

Os dois protagonizaram um embate durante depoimento do empresário à CPI da Pandemia, em 30 de setembro de 2021. Fakhoury foi acusado de financiar canais de disseminação de fake news no contexto da pandemia e o senador destacou que a publicação dele “teve o condão de ofender a sua honra e dignidade pessoal e a de seus familiares”.

No mesmo depoimento, após o relato do senador, o empresário afirmou que “foi um comentário que eu entendo como isso possa ter lhe ofendido profundamente, e me retrato aqui diante de todos”.

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