Judiciário do ES concede reajuste a auxílios de servidores
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu nesta segunda-feira (9) reajuste nos auxílios de alimentação, de saúde e de creche para os servidores do Judiciário. Os novos valores são retroativos ao dia 1º de março de 2020 e estão no Diário Oficial do TJES. O presidente do Tribunal, Ronaldo Gonçalves de Sousa, atendeu parcialmente aos pedidos do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário). A categoria já havia recebido reajuste salarial de 3,5% em dezembro de 2019.
Com as revisões, o auxílio-alimentação passa de R$ 54,31 por dia útil para R$ 57,57, um aumento de 6%. Considerando um número médio de 22 dias úteis por mês, o benefício pode chegar a R$ 1.266,54. Anteriormente, o valor ficaria em R$ 1.194,82. O pedido do sindicato era de 10% de reajuste.
Cálculo feito pela reportagem, considerando os 3.232 servidores ativos na folha de pagamento de janeiro de 2020, o impacto do reajuste do auxílio-alimentação pode chegar a R$ 2,423 milhões. No total, serão pagos somente deste benefício R$ 49,121 milhões.
O novo valor de auxílio-saúde para os servidores da Justiça será de até R$ 1.312,34. Um aumento de 4,9% se comparado com o benefício anterior, que era de até R$ 1.249,85. Já para os magistrados o valor máximo do benefício fica limitado a R$ 14.195,95 por ano. O sindicato dos servidores, em seu requerimento enviado à presidência do Tribunal, havia solicitado 10% de aumento.
AUXÍLIO-CRECHE
Também houve aumento no auxílio-creche, que antes era de R$ 577,50 e agora será de R$ 606,38 por servidor. Com isso, o reajuste ficou em 5% frente aos 7% solicitados pelo Sindijudiciário.
Dois pedidos feitos pela categoria ainda não foram atendidos pelo presidente do Tribunal. Foram solicitados a revisão de 15% no auxílio-transporte e que a licença-paternidade, de 20 dias, possa ser concedida sem a necessidade de protocolar requerimento no Poder.
Nos requerimentos enviados ao chefe do Judiciário, a entidade citou as perdas acumuladas nos benefícios por conta da não revisão anual entre 2015 e 2017, devido à situação fiscal do Judiciário, que chegou a ultrapassar o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Procurado, o Tribunal de Justiça informou "não ter informações sobre o impacto financeiro dos reajustes". Quanto aos dois pedidos feitos em requerimento pelo Sindijudiciário, sobre o reajuste do auxílio-transporte e a mudança nas regras para licença-paternidade, a Corte disse que ainda não tomou conhecimento dos itens, que não estavam na pauta da última sessão do Pleno, que reúne todos os desembargadores.
