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O governo do Espírito Santo vai manter em 2021 a suspensão de uma série de gastos na estrutura administrativa, como consultorias, diárias para servidores realizarem cursos, eventos e coffee breaks, compra de veículos e novos contratos de aluguéis de imóveis. A ideia é que o decreto seja renovado também em 2022, o que deve gerar, somando os dois anos, uma economia que pode chegar a R$ 39 milhões.
Esse montante é o mesmo que foi economizado nos últimos dois anos em que o pacote de medidas de corte de despesas esteve em vigor no Estado. Foram R$ 38,9 milhões que deixaram de sair dos cofres públicos, quando são comparados os gastos de 2019 e 2020 com os custos de 2018.
O governador Renato Casagrande (PSB), que assina o decreto, delimitou um teto para as contas de 2021 com locações de veículos, energia elétrica, telefonia, combustível, passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, de forma que elas não ultrapassem o total pago em 2019.
As reduções mais expressivas, em comparação com os mesmos gastos em 2018, ocorreram nas despesas com combustíveis e manutenção de veículos (- 25,18%) e passagens aéreas (- 62,13%). Os cortes nesses itens representaram uma economia de R$ 16,6 milhões.
Na gestão da frota oficial, o gasto com combustível e a manutenção de veículos teve uma redução de R$ 48,1 milhões em 2019 para R$ 36 milhões em 2020. De acordo com o governo, 83% desse montante foi utilizado para abastecimento e reparos de viaturas das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do transporte penitenciário.
Já o gasto com passagens aéreas foi reduzido de R$ 7,1 milhões em 2019 para R$ 2,7 milhões em 2020. Conforme o Executivo estadual, 78% do valor gasto no ano passado foi referente ao deslocamento de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria estadual de Saúde (Sesa), que permite o transporte de pacientes para outros Estados para tratamentos e cirurgias especializados.
A redução do consumo com energia elétrica proporcionou economia aos cofres de R$ 18,2 milhões no período, devido à queda na utilização de equipamentos e da iluminação.
Houve ainda queda nos gastos com diárias, gerando uma economia de R$ 4,9 milhões em 2020, o que representa 39,2% a menos do que no ano anterior. Nesse ponto, a intensificação do uso da tecnologia na comunicação favoreceu a diminuição dos deslocamentos dos servidores.
Em relação aos gastos com telefonia, devido à pandemia do novo coronavírus, houve, de acordo com a Secretaria estadual de Governo, uma maior demanda de uso dos celulares funcionais e a necessidade de disponibilização de novas linhas. O gasto total com telefonia em 2020, ainda assim, foi inferior ao do ano anterior, passando de R$ 2,9 milhões para R$ 2,7 milhões.
De acordo com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, mesmo quando se der o fim da pandemia e o retorno de um número maior de servidores ao modelo presencial, os cortes de gastos com impressão, energia elétrica, passagens aéreas, limpeza e manutenção devem continuar no Executivo.
"A pandemia ajudou a modernizar algumas coisas. Hoje, o Estado consegue colocar 25% dos servidores em trabalho remoto, em home office. A impressão de papel reduziu muito, está quase extinta dentro da administração. Todos os documentos estão digitalizados e estamos fazendo reuniões on-line. Viagens para reuniões em outros Estados, por exemplo, devem acontecer menos, sempre analisando se o assunto pode ser debatido por videoconferência", explicou.
Hoffmann aponta que, além da queda na arrecadação devido à redução das atividades econômicas durante a pandemia, a diminuição no preço dos barris de petróleo também prejudicou a receita estadual em 2020. Para o governo, a expectativa é que, em 2021 e 2022, a receita seja um pouco melhor, ainda que abaixo do cenário de antes do surto de Covid-19.
"O governo começou, na nossa avaliação, em um ritmo muito bom em 2019, realizando muitos projetos, mas teve que se readequar em 2020. Nosso objetivo para os próximos dois anos, ao concluir esse ciclo eleito em 2018, é entregar ou dar início a obras importantes na Grande Vitória, como o Portal do Príncipe, a Terceira Ponte e o aquaviário. No interior também devemos ter recorde de investimentos neste ano. Isso só será possível, claro, se a gente conseguir vacinar a maior quantidade de pessoas possível para reduzir drasticamente os efeitos econômicos da pandemia", afirmou o secretário.
O decreto de contenção de gastos tem validade até o fim de 2021, mas deverá ser renovado pelo governo, segundo Hoffmann, em 2022.
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