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Felipe Rigoni é perdoado pelo PSB, mas mantém ação para deixar partido

Parlamentar sofreu sanções do PSB após contrariar orientação do partido e votar a favor da reforma da Previdência, em julho do ano passado. Partido pôs fim às sanções, mas parlamentar vai manter o processo para desfiliação

Publicado em 11/02/2020 às 17h17
Atualizado em 12/02/2020 às 19h55
Deputado federal Felipe Rigoni (PSB). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado federal Felipe Rigoni (PSB). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Diretório Nacional do PSB decidiu pôr fim a todas as sanções aos deputados federais da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, em julho de 2019. Entre os perdoados estão os parlamentares capixabas Felipe Rigoni (PSB), que já tinha procurado a Justiça para deixar o partido sem correr o risco de perder o mandato, e Ted Conti (PSB), que é pré-candidato, a convite da sigla, à Prefeitura de Vila Velha. Mesmo com o fim das sanções, Rigoni disse que irá manter a ação de desfiliação por justa causa, ou seja, sem a perda do mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado argumenta que foi ofendido por membros do partido após ter votado a favor da reforma da Previdência. Rigoni, que pertence ao Movimento Acredito, afirma ter assinado uma carta com o PSB, antes de se filiar, em que o partido reconhecia a independência para o deputado ao votar em plenário.

"O acordo que tínhamos não foi respeitado. Por isso vou continuar com o processo. O partido não deixou de fazer as ofensas contra mim e, mesmo após retirar as sanções, não me pediu desculpas e nem me procurou para conversar. Não é algo como se eu tivesse que pedir a absolvição do PSB, fiz algo que era meu direito. Espero que nos próximos dias o relator do processo (ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto) manifeste sua posição", revela o parlamentar.

A direção do partido chegou a suspender Rigoni e outros parlamentares favoráveis a reforma. Com a suspensão, eles ficaram impedidos de participar de comissões, relatar projetos, votar pela bancada e assumir o tempo de liderança para discursos na Câmara.  Os advogados do partido apresentaram as alegações finais no processo em que Rigoni move contra o partido, para tentar se desfiliar. Nos argumentos, o partido cita que em reunião no último dia 5 de fevereiro foi decidido pôr fim a todas sanções disciplinares.

O Ministério Público Eleitoral intimou o deputado a se manifestar se irá continuar com a ação de desfiliação ou se, após a suspensão das sanções, desistirá do processo, o que, pelas declarações do parlamentar, não deve acontecer. Após a resposta de Rigoni, o MP produz seu parecer sobre o caso, que será analisado pelo relator no TSE.

A reportagem procurou o PSB sobre o caso de Rigoni, mas ainda não obteve retorno. Assim que a demanda for respondida, esta matéria será atualizada.

CONVITES DE OUTROS PARTIDOS

De malas prontas para deixar o partido, Rigoni afirma ter sido procurado por cerca de 15 partidos, mas que ainda não sentou para conversar com nenhum deles. "Vou buscar um partido que seja equilibrado, que me permita ser liberal na economia e progressista nas questões sociais", afirma. A ideia é aprofundar essas conversas após o desfecho da ação judicial.

Ted Conti, que também votou a favor da reforma e sofreu sanções do partido, não move ação para desfiliar do PSB. Além de Rigoni, a deputada estadual Lauriete Rodrigues (PL) é outra que busca se desfiliar sem a perda do mandato. Segundo o TSE, no total, são 18 deputados que movem ações para deixar seus partidos.

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