ES tem a melhor transparência das contas públicas, avalia órgão internacional

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), uma pesquisa da seção brasileira da Transparência Internacional, apontou que o Espírito Santo é o Estado mais transparente do Brasil. No ranking que foi lançado nesta terça-feira (05), a administração estadual capixaba foi a que teve o melhor desempenho, com 90,4 pontos.

Na sequência da classificação, aparecem Minas Gerais (2º), com 90 pontos; Paraná (3º), com 89, e Rondônia (4º), que alcançou 85,2 pontos. Nenhum estado chegou à máxima de 100 pontos. Os piores colocados foram Sergipe (36,2 pts), Pará (30,5) e Acre (26,7), nesta ordem. 

Para chegar ao resultado, a Transparência Internacional elaborou uma pontuação a partir de 84 critérios que avaliam transparência e governança pública, divididos em oito áreas: marcos legais, plataformas, administração e governança, transparência financeira e orçamentária, transformação digital, comunicação, participação e dados abertos.

Os critérios em que o governo capixaba recebeu as piores notas foram transformação digital (79,2), participação (82,1) e comunicação (83,3). Já as melhores avaliações foram em administração e governança (100), dados abertos (100) e plataformas (100),

Segundo os resultados do índice, o Espírito Santo cumpriu a maioria dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado como ‘ótimo’, apresentando "boa parte dos dados, informações e legislações consideradas como essenciais pelo para a promoção da integridade e transparência".

A gestão estadual se destacou especialmente na regulamentação da prática de lobby e na proteção de pessoas que denunciam casos de corrupção. Além do Estado, apenas o Paraná têm regras específicas para proteger os denunciantes.

Os dados também mostram que somente sete estados publicam com antecedência os compromissos diários dos governadores, entre eles Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O estudo cobrou, no entanto, a necessidade de um maior detalhamento das agendas, como assuntos de reuniões e eventos.

Apesar da boa avaliação, o índice ainda sugeriu algumas melhorias para aprimorar os resultados capixabas, como publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas e concessões de crédito e financiamentos.

O governador Renato Casagrande comemorou o resultado do ranking nas redes sociais. "Que notícia maravilhosa para iniciar o dia. A Transparência Internacional lança hoje o Índice de Transparência e Governança Pública, e o ES mais uma vez lidera como o Estado mais transparente do Brasil. A transparência é o sol que mata o germe da corrupção. Obrigado equipe!", escreveu.

O Índice de Transparência e Governança Pública será lançado anualmente e terá ainda em 2022 avaliações do Poder Legislativo, com lançamento previsto para agosto, e do sistema judiciário, em 2023.

Há pouco mais de um ano, o Espírito Santo já havia conquistado outra nota máxima em transparência pública no País. A avaliação foi realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e levou em conta o desempenho dos Estados e dos municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Espírito Santo recebeu nota máxima junto com Ceará e Minas Gerais. O Estado, que havia sido 1º lugar de 2014 a 2017, havia caído para a 8ª colocação em 2018.