Em meio a projetos polêmicos, Assembleia do ES convoca enxurrada de sessões

Faltando cerca de um mês para o início do recesso parlamentar e em meio à discussão sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo convocou uma série de sessões. Somente nesta quarta-feira (20) os deputados devem se reunir em plenário em três ocasiões: às 9h, às 12h e às 15h. Já no próximo dia 26 serão duas: às 15h e às 18h.

A decisão, de acordo com o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), partiu das lideranças partidárias da Assembleia. 

"Líderes partidários têm prerrogativa de fazer convocação de sessões ordinárias. Tendo em vista que temos em tramitação matérias de alta relevância à população, e temos tempo exíguo até chegarmos ao recesso, líderes solicitaram à Mesa Diretora", afirmou durante a sessão, nesta terça-feira (19), em que houve até uma extraordinária.

O deputado Sergio Majeski (PSB) estranhou: "A pauta tem estado vazia, com dois, três projetos. Não é pela quantidade de projetos".

"Fiquem de olho, quem está assistindo (à sessão), porque provavelmente são projetos que interessam a sociedade e serão votados de forma atropelada", complementou, da tribuna da Casa.

Nesta terça chegaram à Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual e um Projeto de Lei Complementar enviados pelo governo do Estado que tratam da previdência dos servidores. 

Os textos adequam à realidade local o que já foi definido pelo Congresso Nacional, não cria pontos novos.

Mas os deputados estaduais têm outros projetos em perspectiva. Começou a tramitar nesta terça a Proposta de Emenda Constitucional nº 028/2019, da Mesa Diretora e outros, que pretende antecipar a eleição para a escolha do comando da Casa. 

A Mesa Diretora para o período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023 deve ser eleita apenas em 1º de fevereiro 2021. 

Mas há um movimento creditado ao atual presidente da Mesa, Erick Musso, para antecipar a data e realizar o pleito "antes do início do terceiro ano de cada legislatura". Assim, a escolha da nova mesa, e do novo presidente, deveria ocorrer até 31 de dezembro de 2020.  

Além disso, já estão na Assembleia outros projetos enviados pelo governador Renato Casagrande (PSB), como o que trata de um novo modelo para as escolas em tempo integral. E há ainda em pauta, em regime de urgência, outros projetos, como o que impede a desativação de 51 cartórios de baixa arrecadação no Estado.   

A última sessão antes do recesso parlamentar ocorre no dia 18 de dezembro. A Casa só volta aos trabalhos normalmente no dia 1º de novembro. Nesse período, o Legislativo mantém as funções administrativas.