Eleição no Ministério Público do ES é nesta sexta (22); veja como funciona
Após a votação de procuradores e promotores, o governador Renato Casagrande (PSB) aponta quem ocupa cago de chefe do órgão a partir de uma lista com três nomes
Publicado em 21 de março de 2024 às 17:06
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Sede do Ministério Público do Estado do ES - MPES. (Carlos Alberto Silva)
A eleição do Ministério Público do Espírito Santo chegou à reta final. A partir das 9h desta sexta-feira (22), os promotores e procuradores do órgão já podem escolher, entre os seis candidatos na disputa pelo cargo, o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024-2025. A votação é online e cada eleitor (promotor ou procurador) pode votar em uma, duas ou até três pessoas.
A votação se encerra às 17h e, na sequência, é divulgada a lista com o resultado. Entre os três mais votados, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), escolhe quem vai comandar o MPES. A atual chefe do órgão, Luciana Andrade, está no segundo mandato consecutivo e, por isso, não disputou a reeleição.
Embora haja uma tradição de que seja escolhido o membro mais votado pelos seus pares, o governador pode, por lei, escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice. Ele tem 15 dias para informar a decisão. Caso não o faça, vence quem teve mais votos. A posse do novo (ou nova) procurador-geral de Justiça está marcada para o dia 2 de maio.
A movimentação para as eleições do Ministério Público neste ano revelaram um racha no grupo que comandou o órgão ao longo dos últimos 12 anos, representado por Luciana Andrade e Eder Pontes, atualmente desembargador. Enquanto Luciana apoia Francisco Martínez Berdeal para ser o sucessor do grupo, Pontes prefere que o candidato seja Danilo Raposo Lírio. Josemar Moreira também é considerado candidato da "situação" por integrar atualmente a administração superior, mas ele não tem apoio explícito.
Entre os demais candidatos, os promotores Maria Clara Mendonça Perim e Pedro Ivo de Sousa se opõem ao grupo que domina atualmente o MP. Também corre por fora o procurador de Justiça Marcello de Souza Queiroz.
Quem é quem
Francisco Martínez Berdeal é promotor há 20 anos e especialista em repressão e prevenção ao desvio de recursos públicos. Foi dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPES e, além da atuação no gabinete da PGJ, é o encarregado de proteção de dados do órgão. Tem especialização em Direito Processual Civil e MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Hoje é secretário-geral do Gabinete da atual PGJ.
Danilo Raposo Lírio é promotor há 13 anos e atua há dez anos na Procuradoria-Geral de Justiça, de onde já foi também secretário-geral e gerente geral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como membro auxiliar da Corregedoria Nacional. Atualmente atua como chefe de Apoio do Gabinete de Luciana Andrade.
Maria Clara Mendonça Perim atua na Promotoria de Justiça Cível da Serra e figurou, em 2021, na lista tríplice para vaga de desembargadora. É a primeira vez que vai disputar o cargo de procuradora-geral de Justiça. É doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e atua há 20 anos como promotora de Justiça.
Pedro Ivo de Sousa atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e é doutor e professor do curso de Direito da Ufes.No MPES desde 2005, atuou em diversas comarcas como promotor titular como Vitória, Cariacica, Serra, São Mateus, Aracruz e Colatina. Foi o coordenador da força tarefa do MPES referente à crise da Segurança Pública na greve da PM, em 2017.
Marcello Queiroz é procurador de Justiça criminal e já foi candidato três vezes ao cargo de PGJ. Também já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e foi promovido a procurador no ano passado, por antiguidade.
Josemar Moreira é atualmente subprocurador-geral de Justiça Judicial, cargo alto na hierarquia do MPES. Ele também integrou a lista tríplice para a vaga de desembargador, com 21 votos, o mesmo de Eder Pontes, que ficou com a vaga.
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