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Eleição no Ministério Público do ES é nesta sexta (22); veja como funciona

Eleição no Ministério Público do ES é nesta sexta (22); veja como funciona

Após a votação de procuradores e promotores, o governador Renato Casagrande (PSB) aponta quem ocupa cago de chefe do órgão a partir de uma lista com três nomes

Publicado em 21 de março de 2024 às 17:06

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MPES
Sede do Ministério Público do Estado do ES - MPES. (Carlos Alberto Silva)

A eleição do Ministério Público do Espírito Santo chegou à reta final. A partir das 9h desta sexta-feira (22), os promotores e procuradores do órgão já podem escolher, entre os seis candidatos na disputa pelo cargo, o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024-2025. A votação é online e cada eleitor (promotor ou procurador) pode votar em uma, duas ou até três pessoas.

A votação se encerra às 17h e, na sequência, é divulgada a lista com o resultado. Entre os três mais votados, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), escolhe quem vai comandar o MPES. A atual chefe do órgão, Luciana Andrade, está no segundo mandato consecutivo e, por isso, não disputou a reeleição.  

Embora haja uma tradição de que seja escolhido o membro mais votado pelos seus pares, o governador pode, por lei, escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice. Ele tem 15 dias para informar a decisão. Caso não o faça, vence quem teve mais votos. A posse do novo (ou nova) procurador-geral de Justiça está marcada para o dia 2 de maio.

Os candidatos inscritos são os seguintes:

  • Danilo Raposo Lírio, promotor;
  • Francisco Martínez Berdeal, promotor;
  • Josemar Moreira, procurador;
  • Marcello Queiroz, procurador;
  • Maria Clara Mendonça Perim, promotora;
  • Pedro Ivo de Sousa, promotor.

Eleição expôs racha

A movimentação para as eleições do Ministério Público neste ano revelaram um racha no grupo que comandou o órgão ao longo dos últimos 12 anos, representado por Luciana Andrade e Eder Pontes, atualmente desembargador. Enquanto Luciana apoia Francisco Martínez Berdeal para ser o sucessor do grupo, Pontes prefere que o candidato seja Danilo Raposo Lírio. Josemar Moreira também é considerado candidato da "situação" por integrar atualmente a administração superior, mas ele não tem apoio explícito. 

Entre os demais candidatos, os promotores Maria Clara Mendonça Perim e Pedro Ivo de Sousa se opõem ao grupo que domina atualmente o MP. Também corre por fora o procurador de Justiça Marcello de Souza Queiroz.

Quem é quem

  • Francisco Martínez Berdeal é promotor há 20 anos e especialista em repressão e prevenção ao desvio de recursos públicos. Foi dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPES e, além da atuação no gabinete da PGJ, é o encarregado de proteção de dados do órgão. Tem especialização em Direito Processual Civil e MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Hoje é secretário-geral do Gabinete da atual PGJ.

  • Danilo Raposo Lírio é promotor há 13 anos e atua há dez anos na Procuradoria-Geral de Justiça, de onde já foi também secretário-geral e gerente geral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como membro auxiliar da Corregedoria Nacional. Atualmente atua como chefe de Apoio do Gabinete de Luciana Andrade.

  • Maria Clara Mendonça Perim atua na Promotoria de Justiça Cível da Serra e figurou, em 2021, na lista tríplice para vaga de desembargadora. É a primeira vez que vai disputar o cargo de procuradora-geral de Justiça. É doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e atua há 20 anos como promotora de Justiça.

  • Pedro Ivo de Sousa atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e é doutor e professor do curso de Direito da Ufes.No MPES desde 2005, atuou em diversas comarcas como promotor titular como Vitória, Cariacica, Serra, São Mateus, Aracruz e Colatina. Foi o coordenador da força tarefa do MPES referente à crise da Segurança Pública na greve da PM, em 2017.

  • Marcello Queiroz é procurador de Justiça criminal e já foi candidato três vezes ao cargo de PGJ. Também já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e foi promovido a procurador no ano passado, por antiguidade.

  • Josemar Moreira é atualmente subprocurador-geral de Justiça Judicial, cargo alto na hierarquia do MPES. Ele também integrou a lista tríplice para a vaga de desembargador, com 21 votos, o mesmo de Eder Pontes, que ficou com a vaga.

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