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Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhar no WhatsApp vídeos convocando apoiadores a irem às ruas no dia 15 de março para um ato a favor do seu governo, em meio a críticas e acusações feitas por sua equipe contra o Congresso, deputados e senadores da bancada capixaba saíram em defesa do Parlamento brasileiro nesta quarta-feira (26).
Grupos que apoiam o governo passaram a divulgar na internet uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional depois que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Na última terça-feira (25), Bolsonaro encaminhou para amigos de seu celular pessoal um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A atitude do presidente provocou a reação de líderes políticos e entidades. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Ignácio Lula da Silva, o ministro do STF Celso de Mello e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicaram mensagens de repúdio. Os parlamentares da bancada capixaba ouvidos pela reportagem também criticaram as manifestações divulgadas pelo presidente e ressaltaram a importância do Congresso para a democracia.
Para o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) , o Legislativo cumpre papel fundamental no equilíbrio dos Poderes. "Rejeitamos qualquer tentativa autoritária de reprimir as instituições. O Congresso, mesmo com seus defeitos, tem trabalhado por um país melhor. O Brasil não pertence a um grupo. O Brasil é de todos os brasileiros", disse.
O deputado federal Amaro Neto (Republicanos), defendeu o Congresso e afirmou que não vai aprovar qualquer atitude ou manifestação que venha a enfraquecer ou colocar em risco a democracia. "A independência e a autonomia entre os Poderes constituídos são base fundamental para a manutenção do equilíbrio num estado democrático de direito como o que vivemos", afirmou.
Afirmando que votou e apoiou Bolsonaro, o deputado federal Da Vitória (Cidadania) também criticou a atitude do presidente. "Avalio que não é o momento de criar instabilidade entre as instituições. A boa relação e o diálogo sempre devem prevalecer. Na Câmara, apoio as ações importantes para o Brasil, apresentadas pelo governo federal e, na eleição, votei e apoiei o presidente Bolsonaro. Mas não acredito que a radicalização seja o melhor para o país. Sou a favor do diálogo democrático."
O deputado federal Ted Conti (PSB) afirmou que a manifestação nas ruas é um dos exercícios da democracia e que é preciso respeitar todos os espectros políticos e lutar para que eles possam expor suas ideias, dentro dos limites do que dita a lei brasileira.
"O respeito às opiniões passa também pelo respeito pleno à democracia e pela defesa intransigente das relações institucionais e independentes entre os três poderes. Acredito que houve excessos na difusão do vídeo, mas tenho a certeza que o presidente tem conhecimento do valor democrático e da Constituição, que ele jurou respeitar e defender", declarou.
Já o deputado federal Helder Salomão (PT) defende que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e deve responder por isso. Ele afirma que o presidente demonstra despreparo para o cargo e apreço pela ditadura.
"Os atos praticados pelo presidente Bolsonaro são gravíssimos. Antes havia uma dúvida se ele realmente tinha disparado o convite para o ato no próximo dia 15, contra o Congresso Nacional, pedido fechamento do Congresso e o fim do STF. Depois, ele mesmo confirmou por Twitter. É inadmissível porque cabe ao presidente zelar pela Constituição Federal. Ele deveria ter reprendido e não estimular um ataque desrespeita o Poder Legislativo, Judiciário, a Constituição e a democracia. É lamentável e cria indignação a quem tem o mínimo de bom senso", disse.
A deputada Lauriete (PL), por sua vez, afirmou que o presidente tem o direito de "se manifestar e promover atos públicos", mas que os Poderes devem conviver de forma harmônica. "Qualquer cidadão tem o direito de se manifestar e promover atos públicos, inclusive o presidente da República em apoio aos seus ministros. Os Três Poderes são os alicerces da democracia e devem conviver em união e harmonia", afirmou, por nota.
Já a deputada federal Soraya Manato (PSL) foi a única a defender o presidente e chegou a dizer que, se for uma convocação oficializada por ele, vai participar da manifestação. "Não vejo essa postura aguerrida do presidente Jair Bolsonaro em propor esse ato. Mas penso que é preciso mais diálogo entre o Parlamento Brasileiro com o Executivo para garantirmos melhorias reais para o nosso Brasil. Se for uma convocação oficializada pelo presidente, irei participar. Mas vamos discutir ainda em Brasília, com o nosso líder Eduardo Bolsonaro."
A reportagem também tentou contato com os deputados Sergio Vidigal (PDT), Norma Ayub (DEM) e Evair de Melo (PP). Mas até a conclusão desta reportagem, não houve retorno.
Na avaliação do senador Fabiano Contarato (REDE), a repercussão negativa do ato do presidente já fez Bolsonaro recuar, o que "demonstra que felizmente a democracia não está tão frágil".
"Seguiremos defendendo, de modo intransigente, as instituições democráticas e condenando qualquer flerte com a ditadura. É nossa postura como parlamentar; responsabilidade com o povo brasileiro. A democracia compreende o convívio com diferentes opiniões, mas não se acene com o fechamento do Congresso Nacional ou ataques ao Judiciário, ou perseguições a minorias. Estaremos do lado da democracia e dos direitos humanos", afirmou.
Para a senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos), o fortalecimento do Congresso é importante para a democracia. "Em muitos momentos, o Congresso frustrou o povo brasileiro. Agora, o Parlamento está unido fazendo as reformas necessárias. Neste momento econômico difícil, as instituições precisam cumprir seus papéis com compromisso e responsabilidade. Instigar ou articular desavenças ou rompimentos é prestar um desserviço à democracia, além de atrasar o ritmo do retorno ao desenvolvimento tão necessário ao Brasil", disse.
A reportagem também fez contato com o senador Marcos do Val (Podemos), mas não obteve retorno.
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