A Justiça Eleitoral aceitou, na segunda-feira (4), denúncia contra o deputado federal Gilvan Aguiar Costa, o Gilvan da Federal (PL), em ação penal eleitoral por violência política de gênero praticada contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Gilvan agora passa a ser réu com base na Lei 14.192/21, sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que trata da violência contra a mulher candidata ou no exercício do mandato eletivo.
O fato que motivou a denúncia ocorreu no dia 1° de dezembro de 2021, quando ambas as partes eram vereadores na Câmara de Vitória. Durante a sessão, Gilvan ofendeu os professores da rede pública municipal que estavam presentes na Câmara naquele dia e, depois, emendou uma discussão com Camila, mandando-a calar a boca. Como consta na denúncia feita pelo Ministério Público do do Espírito Santo (MPES), o então vereador também a chamou de "assassina de crianças" e "satanista".
“Para tanto, utilizou de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo; outrossim, ele a injuriou, ofendeu sua dignidade e decoro, ao utilizar elementos diferenciados, pejorativos, referentes à religião”, diz um trecho da denúncia feita pelo MPES contra Gilvan.
Deputado federal do ES vira réu por violência política de gênero
O que dizem as partes
À reportagem de A Gazeta, a deputada estadual Camila Valadão ressaltou o simbolismo da data em que a denúncia é aceita. "Ele vira réu exatamente na semana do Dia Internacional da Mulher. É uma vitória das mulheres. Estamos falando de uma lei que trata da violência política de gênero. Esses casos não podem passar desapercebidos. Imunidade parlamentar não dá o direito de cometer esse tipo de violência. Essa vitória é parte de toda nossa luta política", disse.
O deputado federal Gilvan da Federal também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu às solicitações de entrevista.
